ERP – Notas Fiscais de Saída – Como ativar o cálculo de ICMS Substituição Tributária Destacado
Dúvida
Como ativar o cálculo do ICMS ST destacado no módulo de Mercado?
Solução
Para que o sistema calcule valores de ICMS Substituição Tributária Destacado, realize os passos a seguir:
1. Verifique se o item da nota fiscal de saída tem um código de ICMS ST atribuído. A consulta poderá ser efetuada através da tela F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais campo ICMS Subst.:
1.2. Na tela F019TIS - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Por Estado o campo Calc. ST saída com ST Entrada deve estar igual a 'N' - Não:
2. Verifique se o produto do item da nota fiscal de saída realmente teve o valor de ICMS ST calculado na entrada/compra através da a tela F075PFF - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Parâmetros fiscais:
2.1. Para o sistema calcular ICMS Sub.Dest Base/Valor (Retido Anteriormente) e consequentemente levar para tag específica no arquivo XML: <vBCSTRet> <vICMSSTRet> é necessário ter calculado % ICMS substituto na entrada desta filial
3. No arquivo XML o ERP irá gerar as tags de saída referente ao ICMS ST da entrada de acordo com a operação para Consumidor final ou Normal, definido no campo Consumidor Final, guia Definições do Cadastro de Cliente F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro conforme regras abaixo:
3.1. Operações não destinadas a consumidor final (Cliente normal): os valores do ICMS ST da entrada são gerados nas tags vBCSTRet, pST e vICMSSTRet;
3.2. Operações destinadas a consumidor final (Cliente consumidor final): os valores do ICMS ST da entrada são gerados nas tags pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet.
Observação
Verificar na documentação o trecho Geração do grupo <ICMS60>: ICMS ST Destacado