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ERP- Nota Fiscal de Saída - Quais as configurações para que o cálculo da Zona Franca de Manaus seja realizado

Daiana Schneider
  • Atualizado

Dúvida
Quais as configurações para que o cálculo da Zona Franca de Manaus seja realizado, no módulo de Mercado?
 
Solução
Para que o cálculo da Zona Franca de Manaus seja realizado nas notas fiscais, realize os passos a seguir:

Observação: O tipo de benefício fiscal altera apenas a sugestão de outros campos no cadastro:

1. Zona Franca de Manaus, quer dizer no momento de cadastrar o cliente sugere TRIBUTA igual a N-Não;

2. Zona Franca Tributa ICMS sugere igual a S-Sim e não determina que coloque data;

3. Área de livre Comercio exige data, sugere ICMS igual a S-Sim;

4. Amazônia Ocidental Sem data e sugere ICMS igual a S-Sim;

Nos benefícios fiscais 1, 3 e 4 é calculado nativamente o desconto da ZFM (ICMS) conforme o percentual definido na filial.

1.Acesse a tela F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro e defina o parâmetro 'Retenção por Produto' como 'S -Sim':
 

 
2. Acesse a tela F070FVE - Cadastros / Filiais/ Parâmetros por Gestão/ Vendas, Faturamento e Transporte; 
2.1 Defina o campo % Desconto Suframa:
 

 
2.2 Defina o campo 'Tipo de Retenção' como 'O - Desconsidera Somente Outras Retenções' e o parâmetro 'Controle Valor Mínimo Retenção' como 'VEN-Vendas':
 

 
3. Acesse o cadastro do cliente a partir da tela F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro;
 
3.1 Informe no campo Benefício Fiscal com 1 ou 2:

 
3.2 Informe os campos Código Suframa e Data de Validade:
 

 
3.3 Defina os parâmetros 'Tributa ICMS' com  'N - Não', 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' com S-Sim, 'Retenção PIS' e 'Retenção COFINS' com 'S-Sim', 'Retenção por Produto' com 'S-Sim' e 'Utiliza Limite de Retenção' com  'N - Não' Utiliza:
 

Observação: Caso não deva ocorrer o cálculo de PIS/COFINS de faturamento (devido) no documento, a transação utilizada deverá estar devidamente parametrizada para impedir o cálculo desses tributos durante o processamento da operação.
Nesse cenário, os parâmetros 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' deverão estar configurados com a opção 'N - Não', garantindo que os valores de PIS e COFINS de faturamento não sejam apurados indevidamente na geração do documento.


4. Acesse a tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual, encontre o Produto que você deseja parametrizar e defina os parâmetros 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' com 'S-Sim':
 

 
5.  Acesse a tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas e nas guias PIS e COFINS os parâmetros 'Tributa PIS Faturamento' e 'Tributa COFINS Faturamento' devem estar igual a 'S-Sim':
 

 

 
 
 
5.1 O parâmetro 'Isenta ICMS' deve ser igual a S-Sim:
 

 
 
Observação
Quando a filial estiver parametrizada para a geração do desconto SUFRAMA e for incluído na nota item de produto com ICMS Desonerado com motivo de desoneração (E075PRO.MotDes) diferente de 7 - SUFRAMA, será aplicado apenas o desconto referente ao ICMS Desonerado e não o desconto SUFRAMA.