ERP- Nota Fiscal de Saída - Quais as configurações para que o cálculo da Zona Franca de Manaus seja realizado
Dúvida
Quais as configurações para que o cálculo da Zona Franca de Manaus seja realizado, no módulo de Mercado?
Solução
Para que o cálculo da Zona Franca de Manaus seja realizado nas notas fiscais, realize os passos a seguir:
Observação
O tipo de benefício fiscal altera apenas a sugestão de outros campos no cadastro:
1. Zona Franca de Manaus, quer dizer no momento de cadastrar o cliente sugere TRIBUTA igual a N-Não;
2. Zona Franca Tributa ICMS sugere igual a S-Sim e não determina que coloque data;
3. Área de livre Comercio exige data, sugere ICMS igual a S-Sim;
4. Amazônia Ocidental Sem data e sugere ICMS igual a S-Sim;
Nos benefícios fiscais 1, 3 e 4 é calculado nativamente o desconto da ZFM (ICMS) conforme o percentual definido na filial.
1.Acesse a tela F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro e defina o parâmetro Retenção por Produto como S -Sim:
2. Acesse a tela F070FVE - Cadastros / Filiais/ Parâmetros por Gestão/ Vendas, Faturamento e Transporte;
2.1 Defina o campo % Desconto Suframa:
2.2 Defina o campo Tipo de Retenção como O, Desconsidera Somente Outras Retenções e o parâmetro 'Controle Valor Mínimo Retenção' como VEN-Vendas:
3. Acesse o cadastro do cliente a partir da tela F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro;
3.1 Informe no campo Benefício Fiscal com 1 ou 2:
3.2 Informe os campos Código Suframa e Data de Validade:
3.3 Defina os parâmetros 'Tributa ICMS' com N-Não, 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' com S-Sim, 'Retenção PIS' e 'Retenção COFINS' com S-Sim, 'Retenção por Produto' com S-Sim e 'Utiliza Limite de Retenção' com N-Não Utiliza:
4. Acesse a tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual, encontre o Produto que você deseja parametrizar e defina os parâmetros 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' com S-Sim:
5. Acesse a tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas e nas guias PIS e COFINS os parâmetros 'Tributa PIS Faturamento' e 'Tributa COFINS Faturamento' devem estar igual a 'S-Sim':
5.1 O parâmetro 'Isenta ICMS' deve ser igual a S-Sim:
Observação
Quando a filial estiver parametrizada para a geração do desconto SUFRAMA e for incluído na nota item de produto com ICMS Desonerado com motivo de desoneração (E075PRO.MotDes) diferente de 7 - SUFRAMA, será aplicado apenas o desconto referente ao ICMS Desonerado e não o desconto SUFRAMA.