ERP – Reforma Tributária - Crítica: 1065 - Classificação Tributaria do IBS e da CBS informada obriga informação da tributação regular. [nItem:1]

Incidente
No módulo Mercado, ao tentar validar a nota fiscal, o Sefaz retorna com a rejeição: Crítica: 1065 - Classificação Tributaria do IBS e da CBS informada obriga informação da tributação regular.

Causa
Essa mensagem é retornada, pois a Tag gTribRegular do IBS/CBS não foi informada no XML, e esta cClassTrib obriga informação da tributação regular [ind_gTribRegular=1].

Solução
Para que esse incidente não ocorra, realize os passos a seguir:
 
1. Acesse a tela NF027SCR - Cadastros / CBS e IBS / Situação e Classificação Tributária;

1.1. Verifique se estão devidamente preenchidos os campos, Aliq.Zero CBS = N e Aliq.Zero IBS = N, e também a %Red.CBS = 100% e %Red.IBS = 100%, conforme demonstrado na imagem abaixo:

 
2. Acesse a tela NF027LSF - Cadastros / CBS e IBS / Regras por Código de Classificação Tributária;

2.1. Preencha o campo cClasstrib Trib.Regular, na grid Ligação, para gerar estas tags no xml (exemplo: 000001), ao parametrizar a ligação de um cClasstrib que possui obrigação desta informação, por exemplo a cClassTrib 200022 ou a 200024, conforme demonstrado abaixo:
 

 
 
 Observação

• Se mesmo inserindo a tributação regular ainda assim ocorrer a rejeição, então, é necessário avaliar com a área fiscal para informar corretamente as alíquotas sem zerar via 100% de redução, ou então utilizar um CST compatível com a operação como por exemplo quando há desoneração total, sem exigir tributação regular.
• O CST compatível para desoneração total, sem exigir tributação regular, é o código de isenção/exclusão (como CST 300 ou 400, dependendo da tabela IBS/CBS). Esses códigos indicam operações não tributadas ou isentas e não obrigam o preenchimento da tributação regular.
• Os CSTs foram redefinidos com a Reforma Tributária e seguem lógica semelhante ao ICMS/PIS/COFINS. No caso de desoneração total, é necessário usar um CST que represente isenção, imunidade ou não incidência, e não um CST de tributação regular com redução de 100%. Recomendamos verificar na Tabela Oficial de CST IBS/CBS da SEFAZ qual código se aplica exatamente a operação (isenção, não incidência ou suspensão);