ERP - Emissão de nota fiscal - Rejeição 652: informado indicador de desoneração inválido para a ZFM
Incidente
No módulo de Mercado, ao gerar o arquivo XML é apresentada a Rejeição 652: informado indicador de desoneração inválido para a ZFM.
Causa
Esta rejeição é apresentada pela Sefaz, pois, conforme Nota Técnica 2023.004 versão 1.10 quando é informado motivo da desoneração como 7 - Suframa, a tag <indDeduzDeson> no arquivo XML deve ser preenchida como 1 - Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada, realize os passos a seguir:
1. Acesse o cadastro da transação F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas ou F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura;
2. Filtre a transação utilizada na nota fiscal;
3. Acesse a guia ICMS;
4. Informe no campo 'Considera Desoneração ICMS' igual a 'S-Sim';
5. Após a alteração gere novamente a nota fiscal;
6. Verifique no arquivo XML nos Grupos de Tributação do ICMS: 20, 30, 40, 41, 50, 70, e 90 se a tag <indDeduzDeson> foi informada com valor igual a 1.
Observação
Para a tag ser gerada com o valor igual a 1, é necessário ter parametrizado na transação o campo 'Considera Desoneração ICMS' igual a 'S-Sim, ou, o motivo da desoneração for igual a '7-SUFRAMA';
Para a tag ser gerada com o valor igual a 0, é necessário ter parametrizado na transação o campo 'Considera Desoneração ICMS' igual a 'N-Não', e o motivo da desoneração deve ser diferente de '7- SUFRAMA'.
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Exemplo da tag no arquivo XML:
Para maiores informações sobre a configuração de ICMS Desonerado, consulte as informações sobre ICMS no Manual de Usuário do sistema Gestão Empresarial | ERP.