ERP – SPED ECF – O tipo 0 (Fora do período da escrituração) não está compatível com as datas de início e fim da escrituração no registro 0000
Incidente
No módulo Gestão de Tributos, ao tentar importar o arquivo no validador do SPED ECF é apresentada a mensagem: O tipo 0 (Fora do período da escrituração) não está compatível com as datas de início e fim da escrituração no registro 0000.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois os cálculos de IRPJ e CSLL não estão compatíveis com o campo 'Forma de tributação no período'.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada, realize os passos a seguir:
1. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração (Apuração dos Impostos) e verifique se os impostos IRPJ e CSLL foram apurados de acordo com o regime tributário da empresa, por exemplo, se empresa do Lucro Presumido, se foram apurados de forma trimestral;
1.2. Caso os impostos não foram calculados nas competências corretas, acesse a tela F661EXC - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Exclusão (Exclusão de Cálculo), exclua os cálculos dos impostos IRPJ e CSLL e calcule-os novamente pela tela F661PAI de acordo com o regime tributário da pessoa jurídica;
Observação
Para dúvidas em como gerar os cálculos corretamente de acordo com os regimes tributários da pessoa jurídica, selecione o regime tributário desejado em SPED Contábil Fiscal (ECF) na documentação do Compliance Fiscal:
2. Após executar os cálculos ou se já estiverem calculados nas competências corretas, acesse a tela F669ECF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Contábil Fiscal (SPED Contábil Fiscal (ECF)), clique na guia Apurações e depois clique no botão limpar apurações;
2.1. Clique no Botão Gravar;
2.2. Informe os impostos novamente na guia Apurações;
2.3. Clique no Botão Gravar:
3. Ainda na tela F669ECF, clique na aba Bloco 0, depois na aba Registro 0010 - Parâmetros de Tributação e verifique o campo 'Forma de tributação no período' se foi preenchido corretamente, de acordo com o regime tributário da pessoa jurídica:
4. Clique no botão Processar e exporte o arquivo.
Observação
Para mais informações sobre o SPED ECF do Gestão Empresarial | ERP, consulte o artigo: ERP – SPED ECF - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração, apuração e exportação do SPED ECF Lucro Real (índice).