Dúvida

Como gerar o arquivo MIT (Módulo de Informações Tributárias) para a DCTFWeb, no módulo Gestão de Tributos?

Solução

Para gerar o arquivo MIT (Módulo de Informações Tributárias) para a DCTFWeb, realize os passos a seguir:

1. Acesse o sistema e verifique se a versão está atualizada para a versão de Mercado 5.10.3.99 ou 5.10.4.45.

2. Siga as parametrizações já aplicadas para a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais).

Para mais informações pode ser verificado o passo a passo desta documentação: ERP – Arquivos Eletrônicos – Como gerar o arquivo DCTF mensal;

3. Acesse a tela F669MIT - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / Inclusão de Tributos, indique a empresa, filial e competência e clique no botão Mostrar:

3.1. Após preencha os dados Iniciais de acordo com o cenário de negócios e informe se existir os Eventos especiais em suas respectivas abas;

3.2. Na aba Débitos, confira as informações referente aos impostos a serem exportados ao MIT:

Importante:

Neste arquivo, são exportadas as Guias de Recolhimento (F661GRI) cuja guia tenha o campo Grupo de Imposto informado no Cadastro de Guias de Recolhimento (F051GUI), desde que estejam vinculadas à filial por meio da tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF) e possuam guia de recolhimento no período. Os grupos de impostos 2-IRRF, 8-CPMF, 10-RET, 11-CSRF e 12-COSIRF não são tratados neste arquivo.

Os impostos IRPJ e CSLL trimestrais serão gerados sempre na competência final do trimestre, mesmo nos casos em que a apuração for processada mês a mês para recolhimento antecipado.

4. Exporte o arquivo MIT gerado;

5. Importe o arquivo MIT na plataforma DCTFWeb, seguindo as orientações da Receita Federal.

As informações são exportadas pela tela F669MIT em formato Json, e deve ser importado na plataforma, no ambiente do cliente destinado ao MIT utilizando o botão Importar Apuração;

6. O MIT está hospedado no ambiente da DCTFWeb acessado no Portal e-CAC:

Mais informações sobre o MIT podem ser verificados no próprio Site da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb