Dúvida

Qual o conceito do parâmetro 'Calcula ICMS não enquadrado', no módulo Global?

Solução
Por conceito, o parâmetro 'Calcula ICMS não enquadrado' nos parâmetros fiscais dos agentes tem a função de informar se a filial calcula ICMS mesmo quando não enquadrada no ICMS.

Caso este parâmetro esteja marcado, o sistema buscará o código da situação tributária (CST) e indicará se o destino do valor de ICMS será isento ou outros, de acordo com cadastro do código fiscal de operações e de prestações (CFOP).

O parâmetro ficará ativo somente quando agente for do tipo Organização e não enquadrado no ICMS. 

Caso seja necessário efetuar esta parametrização para este tipo de agente, realize os passos a seguir:

1. No módulo Global / Iniciar / Cadastros / Agentes;

2. Selecione o agente e, em seguida, clique em Editar;

3. Acesse a aba Agentes;

4. Crie uma nova vigência, marcando o parâmetro 'Calcula ICMS não enquadrado';

5. Clique em Ok para salvar as alterações.