Dúvida

Quais os parâmetros para configurar o cálculo de Substituição Tributária - ICMS ST para determinado contratante do CTRC, no módulo Fretes?

Solução

A configuração de Substituição Tributaria (ICMS ST) é realizada por contratante (pagador) do CTRC. Para verificar os parâmetros, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo de Fretes, Opções / Contratos / Cliente e filtre pelo agente papel cliente (pagador do CTRC);

2. Acesse a aba Parâmetros e clique no botão Editar;

Importante: Caso o agente não possua parâmetros cadastrados, clique no botão Inserir.

3. Verifique os parâmetros contidos no grupo de informações Substituição Tributária:

• Incluir ICMS subst. trib. no valor frete: Define se o ICMS Substituição Tributária será acrescido no valor do frete do CTRC. Ao marcar o parâmetro, o valor de ICMS ST será acrescido no valor do frete. Também, com este parâmetro marcado, os demais referentes a Substituição Tributária ficam indisponíveis para seleção, conforme print a seguir:

• Imprime obs. de ICMS subst. tributária: Define se imprime observação específica de ICMS de substituição tributária para o cliente. Ao marcar o parâmetro, será inclusa uma observação no CTRC que ele possui ICMS ST.
• Valor de ICMS susbt. trib. p/integ. financeira: Define se o valor de ICMS de Substituição Tributária será integrado no Contas a Receber, conforme print e orientações a seguir:

• Se o parâmetro for selecionado como 'Não Configurar', na DACTE, o valor do frete não terá a subtração do valor do ICMS Substituição Tributária. Também, na integração ao Contas a Receber, o valor do ICMS não será considerado.
• Se o parâmetro for selecionado como 'Valor Frete Líquido', na DACTE, o valor do frete terá a subtração do valor do ICMS Substituição Tributária. Também, na integração ao Contas a Receber, o valor do ICMS será considerado de acordo com a DACTE.
• Se o parâmetro for selecionado como 'Valor Frete Bruto com Valor de Desconto', na DACTE, o valor do frete não terá a subtração do valor do ICMS Substituição Tributária. Também, na integração ao Contas a Receber, o valor do ICMS será considerado de acordo com a DACTE.

Observação: Além das parametrizações de Substituição Tributária (ICMS ST), é necessário que o CTRC utilize uma regra de ICMS com configurações de ICMS ST.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.