ERP – Mercado e Suprimentos – Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação
Incidente
No módulo de mercado ou suprimentos, ao realizar a geração do arquivo XML, é retornada a rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação.
Causa
Esta rejeição foi implementada pela Sefaz na Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) e ocorre quando é utilizada uma CFOP igual a "5.933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN" e não for informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN:
Solução
Para que a rejeição não seja apresentada ao gerar o arquivo XML, realize os passos a seguir:
1. Se o CFOP for informado na nota fiscal for igual à 5.933/6933/1933/2933 e essa rejeição ocorrer, significa que é necessário informar o Grupo de Tributação pelo ISSQN;
1.1 Para gerar o grupo ISSQN no arquivo XML é necessário que nesta nota fiscal tenha %ISS calculado;
1.2 Acesse a tela F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro ou F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro e preencha o parâmetro Tributa ISS como 'S-Sim';
1.3 Caso desejar subtrair entre na tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura ou F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas e na aba ISS, ISS NFE informe (-) Subtrair;
1.4 No cadastro do serviço F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual: informe o percentual de retenção de ISS ou ainda no cadastro das definições do fornecedor a partir da tela F095HFO - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Definições/Histórico;
1.5 Para gerar a tag <ISSQN> aa tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura ou F001TVE o campo 'Aplicação Operação' deve estar preenchida como 'V -Serviços'
2. Se o CFOP for informado for diferente de 5.933/6933/1933/2933 e essa rejeição ocorrer, significa que o Grupo de Tributação pelo ISSQN foi informado, porém o CFOP não é adequado nessa operação, desta forma, informe o CFOP 5.933;
3. Acesse a tela F140CAN_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Emissão e cancelamento / Nota fiscal, selecione a nota e emita a mesma.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.