Dúvida

Como configurar a restituição do ICMS ST através o modo on-line, no módulo Gestão de Tributos?

Solução

Para ativar a rotina, realize os passos a seguir:

1. Na tela F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro, informe 'S' no campo Registra entrada e saída de produtos;

2. Faça a leitura das documentações indicas no tópico Importante abaixo.

Importante

• No modo de controle on-line, ao faturar uma documento fiscal é verificado se existe quantidade do produto em questão disponível na estrutura de restituição;
• Caso o campo citado no passo 1 seja parametrizado como 'N', o faturamento não consiste as quantidades registradas no controle, para mais informações verifique o artigo ERP – Arquivos Fiscais – Como configurar a restituição do ICMS ST através o modo off-line;
• A rotina em questão, é utilizada para a geração do registro C181 ou C176 no SPED Fiscal, e as declarações do PR (ADRC-ST PR) e SC (DRCST SC).
• Clique aqui e verifique a documentação dos registros do SPED, observe que há tratamento para 5 Estados diferentes, o imposto 70 por exemplo só é utilizado por RS;
• Clique aqui e acesse a documentação completa do Processo para Controle de Entrada e Saída de Produtos (PEPS/FIFO);
• Clique aqui e acesse a documentação completa da tela F075CEP - Controle de Entrada de Produtos;