Dúvida

Como configurar a restituição do ICMS ST através o modo off-line no módulo Gestão de Tributos?

Solução

Para ativar a rotina, realize os passos a seguir:

1. Na tela F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro, informe 'N' no campo Registra entrada e saída de produtos;

2. Na tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras, cadastre e ative o identificador de regras IMP-660INIES01 (não precisa estar ligado a uma regra).

Observação

O identificador de regras IMP-660INIES01 é restrito, devido a isso a sua documentação não fica disponível para consulta externa.

Finalidade: Permite rodar o processo Inicializar Controle de Entrada e Saída de Produtos da tela F660GDG sem que a opção Registrar Controle de Entrada e Saída de Produtos esteja preenchida com 'S' - Sim.

3. Na tela F075CEP - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Controle de entrada de produtos, faça o processamento do período todos os meses, semanas ou dias, dependendo do processo da empresa, pois o controle não será feito "online" na entrada/saída dos produtos pelas notas fiscais.

4. Acesse a tela F660CRS - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Restituição de ICMS ST, e faça a conferência das informações.

Importante

• Este modo de controle off-line é utilizado para que a rotina não impacte no faturamento da empresa;
• Caso o campo citado no passo 1 seja parametrizado como 'S', o faturamento consiste as quantidades registradas no controle, para mais informações verifique o artigo ERP – Arquivos Fiscais – Como configurar a restituição do ICMS ST através o modo on-line;
• A rotina em questão, é utilizada para a geração do registro C181 ou C176 no SPED Fiscal, e as declarações do PR (ADRC-ST PR) e SC (DRCST SC).
• Clique aqui e verifique a documentação dos registros do SPED, observe que há tratamento para 5 Estados diferentes, o imposto 70 por exemplo só é utilizado por RS;
• Clique aqui e acesse a documentação completa do Processo para Controle de Entrada e Saída de Produtos (PEPS/FIFO);
• Clique aqui e acesse a documentação completa da tela F075CEP - Controle de Entrada de Produtos;