Incidente

No módulo Mercado, ao tentar gerar uma nota fiscal, é apresentada a mensagem: Situação tributária XX inválida para item tributado por ICMS. Empresa XX, Filial XX, Série XX, Nota XX, Item XX.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois ao emitir a nota fiscal o código da situação tributário é confrontado com o cadastro do produto para evitar que um item cadastrado para Tributar ICMS seja enviado à SEFAZ com um código de situação tributária isento. 

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao gerar a nota fiscal, realize os passos a seguir:

Caso o produto tenha Tributação de ICMS:

1. Acesse a tela F140CAN - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Emissão e cancelamento / Emissão e cancelamento;

1.1. Reabilite a nota fiscal que está tentando emitir;

2. Volte à tela F140GNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / F140GNF - Notas Fiscais de Saída;

2.1. Informe os dados da nota fiscal que está tentando emitir;

2.2. Informe no campo Sit. Trib. ICMS um código de situação tributária que permita tributação desse imposto.

2.3. Feche e emita novamente a nota fiscal. 

Caso o produto não tenha tributação de ICMS:

1. Acesse a tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual;

1.1. Informe os dados do produto que apresentou a mensagem na nota fiscal;

1.2. Altere o campo Tem ICMS para a opção 'N' - Não;

2. Acesse a tela F140CAN e emita novamente a nota fiscal.