Incidente

Ao emitir uma NF-e, a mesma é enviada para a SEFAZ onde é apresentada uma das mensagens indicadas abaixo:

• 225 - Rejeicao: Falha no Schema XML da NFe (Elemento:  nviNFe/NFe[1]/infNFe/det[1]/imposto/ICMS/ICMS40/indDeduzDeson);
• 215 - Rejeicao: Falha no schema XML cvc-complex-type.2.4.a: Invalid content was found starting with element '{"http://www.portalfiscal.inf.br/nfe":dPag}'. One of '{"http://www.portalfiscal.inf.br/nfe":card}' is expected.

Observação

A mensagem de crítica/rejeição pode mudar de acordo com a CST do produto, mas ela estará vinculada a existência da tags indDeduzDeson e dPag no XML ou qualquer outra tag criada/alterada pela NT2023.004.

Importante

Caso o eDocs esteja desatualizado, ao invés de ser gerada a rejeição da NF-e poderá ocorrer a crítica de integração, pois o eDocs não terá o novo pacote de schemas que contempla essa tag.

Causa
Este incidente ocorre devido a Nota Técnica 2023.004, que determina a criação do campo <indDeduzDeson> para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item <vProd> nos 'Grupos Tributação do ICMS' que possuem ICMS Desonerado.

No entanto, a NT 2023.004 estava prevista para entrada em Produção em 06/05/2024, tendo sido postergada para 01/07/2024.

Solução
Para que a crítica não seja apresentada ao gerar o arquivo XML, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F000PGS - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Parâmetros Globais

1.2. Informe o parâmetro NT2023004

1.3. Altere a data padrão de 06/05/2024 para 01/07/2024 (ou nova data que venha a ser definida pela SEFAZ).

Importante

Este parâmetro é definido por Empresa e Filial. Desta forma, você deverá logar em cada Empresa e Filial e efetuar a alteração deste parâmetro na tela F000PGS - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Parâmetros Globais. O parâmetro varia por Empresa/Filial porque cada SEFAZ autorizadora poderá mudar a data de entrada da Nota Técnica em Produção.

2. Acesse a tela F140CAN_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Emissão e cancelamento / Nota fiscal e solicite a emissão da NF-e novamente.

Atenção

• É imprescindível que após a alteração do parâmetro Global para cada empresa/filial o sistema seja fechado e aberto novamente para garantir que o parâmetro seja carregado para a memória;
• Caso seja utilizada a emissão de Documentos Eletrônicos através de WebServices, é necessário verificar a reinicialização do Middleware Senior também (caso seu ambiente seja Cloud Senior, efetue a abertura de um ticket específico para IT Services solicitando o reinicio do Middleware Senior).

Observação

• A parametrização para geração da tag <indDeduzDeson> com valor igual a 1 ou 0:
• • Para a tag ser gerada com o valor igual a 1, é necessário ter parametrizado na transação o campo 'Considera Desoneração ICMS' igual a 'S-Sim, ou, o motivo da desoneração for igual a '7-SUFRAMA';
  • Para a tag ser gerada com o valor igual a 0, é necessário ter parametrizado na transação o campo 'Considera Desoneração ICMS' igual a 'N-Não', e o motivo da desoneração deve ser diferente de '7- SUFRAMA'.
• Exemplo da tag no arquivo XML:
  • 
• Para maiores informações sobre a configuração de ICMS Desonerado, consulte as informações sobre ICMS no Manual de Usuário do sistema Gestão Empresarial | ERP.