HCM – S-2500 – Como cadastrar o processo judicial quando o colaborador tem vínculo anterior ao eSocial mas possui envio de layout de admissão
Dúvida
No módulo Jurídico, ao tentar enviar o leiaute S-2500, é apresentada a mensagem: Não foi encontrado contrato de trabalho no RET do eSocial para o trabalhador com mesma categoria XX e data de início. Ação sugerida: Quando o campo matrícula não estiver preenchido, deve existir no RET do eSocial contrato de trabalho (S-2300) com mesma data de início e categoria para o trabalhador.
Causa
Este incidente ocorre, pois o colaborador tem vínculo anterior a obrigatoriedade dos envios do eSocial.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada ao efetuar o envio do leiaute S-2500, realize os passos a seguir:
1. No módulo Jurídico acesse eSocial / Processo Trabalhista;
1.1. Na guia Contrato parametrize o campo Tipo Contrato para '7' - Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial:
1.2. Na guia Contrato parametrize o campo Possui Admissão eSocial para 'S' - Sim:
2. Não preencha as guias Inf. Complementares e Remuneração;
3. Acesse eSocial / Gerar envio S-2500 selecione o colaborador e clique no botão processar;
4. Acesse eSocial / Consulta Pendências e envie o layout.
Para mais informações consulte o capítulo III do eSocial na seção 9 - Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial: Manual de Orientação do eSocial (MOS).