Dúvida
Quais opções são possíveis para informar a natureza de rendimentos nos títulos manuais, na Gestão de Tributos?
 
Solução
As opções para informar a natureza de rendimentos em títulos manuais são:
 
1. No caso de utilizar a retenção no pagamento, deverá ter uma transação de baixa no CP para cada tipo de natureza de rendimento e nela informar o código da natureza de rendimento, tendo em vista que há esse campo somente na transação de contas a pagar e nos cadastros de serviço;
 
2. Outra alternativa, é gerar os títulos via contrato tipo 5, por exemplo, daí você vincula a natureza de rendimento no serviço informado no contrato.
Assim, ao fazer a integração da EFD-Reinf (F690ILA) para os registros R-4010 e R-4020, quando houver títulos com origem a partir do contrato de serviço, o sistema vai passar a buscar a Natureza de Rendimentos informada no cadastro dos serviços utilizados no contrato, dessa forma você não precisa informar na transação;
 
5. Atualmente para o controle e gestão dos documentos para retenção temos a possibilidade de utilizar contratos e a estrutura de documentos fiscais, que inclusive permite criar séries Não Fiscais que podem ser registrados recibos de pagamento, onde ambas as estruturas possuem o código de serviço (onde já tem a natureza de rendimento);
 
6. Se faz uso exclusivo de lançamentos manuais no contas a pagar, e está realizando pagamentos a diversas naturezas, vai precisar ter transações exclusivas para cada operação.
Assim, ainda há a alternativa de customizar a natureza de rendimento via integração com o EFD Reinf conforme documentação utilizando o identificador de regra IMP-690NATREND, assim não precisará ter uma transação de baixa para cada natureza de rendimento;
 
7. Se o título do fornecedor for gerado via nota (independente da retenção ocorrer na entrada ou na baixa), informe a natureza de rendimentos no produto/serviço.

Para mais informações do REINF, verifique o artigo ERP – EFD-Reinf - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração, apuração e exportação do EFD-Reinf bloco R-4000 (índice).