ERP – EFD-Reinf – Na integração do Reinf é apresentada linha em branco no registro R-4010 e R-4020
Dúvida
Por que na integração da EFD-Reinf é apresentada linha em branco no registro R-4010 e R-4020, no módulo Gestão de Tributos?
Solução
Essa linha em branco na data de emissão da nota ocorre pois todas as operações tributadas pelo IRRF e/ou contribuições sociais precisam ser integradas para o EFD-Reinf independente se houve ou não a retenção do imposto.
A legislação do IRRF e das contribuições sociais impõem algumas regras onde mesmo a operação sendo tributada ela permite o não recolhimento do imposto, que são os casos do recolhimento do imposto somente maior que R$ 10,00. Ou seja, se a tributação na operação o valor do imposto a reter não atingir R$ 10,00, esta operação também deve ser apresentada para o EFD-Reinf, apresentando o valor do rendimento, sem os valores dos impostos retidos.
Outro caso que deve ficar atento são para as retenções de pessoa física onde são aplicadas a tabela progressiva, neste caso, quando o pagamento permanecer na faixa isenta de pagamento, onde não haverá retenção do IRRF este pagamento também deve ser apresentado para o EFD-Reinf com o valor do seu rendimento, sem o preenchimento dos valores dos impostos retidos.
Demais operações que estão caracterizadas como tributadas mas sem retenção de tributos, como lucros e dividendos.
Clique aqui e acesse o Manual da EFD-Reinf.
Para mais informações do REINF, verifique o artigo ERP – EFD-Reinf - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração, apuração e exportação do EFD-Reinf bloco R-4000 (índice).