Dúvida
Como parametrizar o grupo 12 com natureza de rendimento 12001 - Lucro e Dividendo no módulo Gestão de Tributos?
 
Solução
A parametrização pode ter sua origem no título manual no contas a pagar ou via contrato tipo 5-Comercial Sócios em Suprimentos.
 
Para ativar a rotina,  realize os passos a seguir:
 
1. Optando pelo título manual, informe a Natureza Rendimentos e Operação tributável sem retenção - REINF igual 'S' no cadastro da transação de baixa na tela F001TPA - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Contas a Pagar:
 

 
2. Optando pelo título via contrato, informe a Natureza Rendimentos na tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual, referente ao serviço utilizado no contrato:
 

 
2.1. E informe no campo Operação tributável sem retenção - REINF igual 'S' no cadastro da transação de baixa na tela F001TPA - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Contas a Pagar:
 

 
3. O campo Gera Dados DIRF/Reinf deve ser igual a 'S' - Sim na tela F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro;
 
4. O campo Soma para Base e gera Imposto igual a 'S' na tela F002TPT - Cadastros / Finanças / Contas a Pagar/Receber / Tipos de Títulos:
 

 
Observação:
Algumas naturezas de rendimento, como por exemplo 12001 - Lucro e Dividendo, constam na tabela 01 do anexo I dos leiautes mas não aparecem na tabela porque seus pagamentos e créditos não estão sujeitos à retenção e portanto, não geram código de receita para a DCTFWeb. Nesses casos, os respectivos campos de valores de retenção (vlrIR, vlrAgreg, vlrCSLL, vlrCofins ou vlrPP) não devem ser preenchidos.
 
Por exemplo, caso haja pagamento de lucros e dividendos, o contribuinte deverá informar a natureza de rendimento “12001” e, no campo, “valor do rendimento bruto” ({vlrRendBruto}), o valor total dos rendimentos pagos. Já o campo “valor do rendimento tributável” não deverá ser preenchido, assim como, outros demais campos deste grupo.
 
Então ao fazer a parametrização acima, após baixar o título, o evento vai ser enviado no REINF, porém sem valor e base de retenção, conforme pede a legislação.
 
Para mais informações do REINF, verifique o artigo ERP – EFD-Reinf - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração, apuração e exportação do EFD-Reinf bloco R-4000 (índice).