Incidente

No módulo eDocs, ao tentar emitir uma RPS ou NFS-e para cidades atendidas pelo fornecedor Smarapd, o documento não é autorizado e a seguinte mensagem de rejeição é informada: Erro - Declarante não autorizado a emitir NFE para CCM XXX.

Causa

Esta mensagem é retornada, pois as credenciais de acesso configuradas para acesso ao WebService da Prefeitura, foram informados incorretamente.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao emitir uma RPS ou NFS-e através do Smarapd, realize os passos a seguir:

1. Acesse o e-Docs e entre em Configuração / Filial / NFS-e / Parâmetros por Município;

2. Valide se o usuário e senha informados estão corretos e ajuste conforme necessário. 

 
Importante
Essa é uma critica gerada pela prefeitura e independente de qual for a situação, não se tata de um problema no eDocs. Trata-se de divergência de parametrização do usuário/senha do WebService, ou falta de liberação cadastral junto a Prefeitura.
A situação deverá ser verificada juntamente à Prefeitura para onde o documento está sendo enviado.

Para verificar outra causa para a mensagem apresentada, verifique o artigo: eDocs - NFS-e - Erro - Declarante não autorizado a emitir NFE para o CCM XXX.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.