ERP – NF-e – Rejeição 545: NFe de devolução com valor total superior a NFe devolvida e Rejeição 546 – NF-e de devolucao com valor do ICMS superior a NF-e devolvida
Incidente
Nos módulos de Mercado e Suprimentos, no processo de emissão de NF-e de devolução, ao ser enviada a NF-e para a SEFAZ, é apresentada as seguintes rejeições:
- Rejeição 545: NFe de devolução com valor total superior a NFe devolvida;
- Rejeição 546: NF-e de devolucao com valor do ICMS superior a NF-e devolvida;
Causa
A rejeição ocorre quando emitida uma devolução, tag do XML <finnfe> = 4, cujo o valor total da nota de devolução ou o valor do ICMS seja maior do que o valor das notas fiscais referenciadas devolvidas, notas de origem.
Conforme nova regra de Validação da SEFAZ da Nota Técnica 2022.005 - v.1.10 - Publicada em 25/01/2023 e entrou Produção: 06/04/2023:
Solução
Para que a rejeição não seja apresentada ao efetuar a nota fiscal de devolução, realize os passos a seguir:
1. Efetue a correção dos valores totais da nota de devolução ou do valor de ICMS de forma que fiquem iguais a nota devolvida, Nota de origem;
1.1. Acesse a tela F440GNE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada e verifique qual o valor total da nota fiscal e o valor do ICMS;
1.2 Acesse a tela F140PRE_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Individual (Via Pedidos e Notas Fiscais) e efetue a nota fiscal de devolução com os valores totais e ICMS iguais ou menores a nota fiscal de origem;
2. Para garantir que o cálculo da devolução seja efetuado proporcionalmente a nota fiscal de compra (origem), acesse o cadastro da transação da devolução tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas na aba 'Dados Gerais 2' defina o parâmetro 'Tipo Cálculo Devolução' como P-Devolução proporcional: