ERP – Apuração de Impostos – Como parametrizar o cálculo do Simples Nacional com mais de três tipos de operações diferentes
Dúvida
Como parametrizar o cálculo do Simples Nacional com mais de três tipos de operações diferentes, no módulo Gestão de Tributos?
Solução
Quando a empresa possui mais de três operações diferentes, por exemplo: comércio com e sem ST e prestação de serviços, para conseguir configurar, para cada uma dessas situações é necessário cadastrar um imposto do Simples e vincular no campo imposto complementar na tela F051IMP.
Porém só existe opção para acrescentar 3 impostos complementares, e conforme a quantidade de atividade da empresa precisaria de mais impostos complementares para atender todas as situações.
Neste caso, a configuração e apuração do imposto 68 (Simples Nacional) deve ser realizada para cada um dos cenários onde a empresa possui operações, por exemplo:
Faturamento pelo anexo I - Comercio com ST
Faturamento pelo anexo I - Comercio sem ST
Faturamento pelo anexo I - Comercio com ST - PIS e COFINS Monofásica
Faturamento pelo anexo I - Comercio Sem ST - PIS e COFINS Monofásica
Prestação de Serviços pelo anexo III - Sem Retenção de ISS
Prestação de Serviços pelo anexo III - Com Retenção de ISS
A estrutura de impostos complementares são apenas um facilitador para a apuração, mas não é um requisito legal. A empresa pode realizar a apuração individualmente em cada um dos cenários acima, sem utilizar impostos complementares. Como é apenas um facilitador, neste caso a empresa pode criar os impostos com o seguinte cenário (conforme o exemplo acima):
Um imposto para Comércio:
- (Principal) faturamento pelo anexo I - Comercio com ST
- (Complementar 1) faturamento pelo anexo I - Comercio sem ST
- (Complementar 2) faturamento pelo anexo I - Comercio com ST - PIS e COFINS Monofásica
- (Complementar 3) faturamento pelo anexo I - Comercio Sem ST - PIS e COFINS Monofásica
Um imposto para Serviço:
- (Principal) Prestação de Serviços pelo anexo III - Sem Retenção de ISS
- (Complementar 1) Prestação de Serviços pelo anexo III - Com Retenção de ISS
Exemplo:
Revenda:
PGDAS:
Prestação de Serviço:
PGDAS:
Outra opção caso não queira fazer a geração e pagamento dos títulos dos impostos separadamente, é utilizar o imposto 96 - Totalizador para fazer o somatório dos valores a recolher e gerar um único título a pagar.
Observação
Para mais informações sobre como calcular o Simples Nacional com PIS e COFINS monofásico, verificar o artigo ERP – Apuração de Impostos – Como parametrizar o cálculo do Simples Nacional com PIS e COFINS Monofásica e ST, para o Estado do Paraná (PR).