Dúvida
Como parametrizar o cálculo do Simples Nacional com PIS e COFINS Monofásica e ST, para o Estado do Paraná (PR), no módulo Gestão de Tributos?

Solução
Referente ao cálculo das operações de revenda, segue abaixo a contextualização:

O primeiro calculo geral que o sistema faz é se tem valor de receita que é a soma dos últimos 12 meses:

Depois ele verifica na tela F049TTR como está o campo Deduzir da Alíq. efetiva o percentual do ICMS/ISS, se estiver como 'S', desconta esse valor.

A alíquota efetiva LC nº 123/2006  o sistema só calcula se tiver imposto configurado na tela F049TTR no campo Código do Imposto do Icms LCP 123art.18°.
Para a alíquota utilizada no cálculo ele faz a verificação do estado do Paraná tabela 2017.
Depois disso ele calcula o imposto para o estado do Paraná e calcula o valor da dedução do imposto que o sistema joga para dedução 2.

Vamos analisar neste caso um cenário no Simples Nacional onde existem 6 tipos de operações diferentes:

Faturamento pelo anexo I - Comercio com ST
Faturamento pelo anexo I - Comercio sem ST
Faturamento pelo anexo I - Comercio com ST - PIS e COFINS Monofásica
Faturamento pelo anexo I - Comercio Sem ST - PIS e COFINS Monofásica
Prestação de Serviços pelo anexo III - Sem Retenção de ISS
Prestação de Serviços pelo anexo III - Com Retenção de ISS

Sendo esta a segregação das Receitas:



No PGDAS, as receitas estão divididas em quatro quadros:
Revenda de mercadorias sem ST
Revenda de mercadorias com ST
Prestação de Serviços sem retenção ISS
Prestação de Serviços Com retenção ISS

No caso, a parte do monofásico não está separado em um quadro especifico, está tudo no quadro 2, porém com parcelas de receitas divididas, conforme podemos ver na imagem abaixo:



No ERP, para cada uma dessas situações é necessário cadastrar um imposto do simples, e vincular no campo imposto complementar.

Para fazer este cálculo no sistema, faça as parametrizações a seguir:

1. Na tela F051IMP-Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro (Cadastro de Imposto), cadastre os impostos referente cada tipo de revenda, e no principal, informe em Imposto Complementar os demais impostos:









 2. Na tela F049TTR-Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas de tributação / Cadastros (Cadastro da Tabela de Tributação), no imposto 68I (conforme exemplo):
Informe 'N' no campo Deduzir da Alíq. efetiva o percentual do ICMS/ISS;
E repita o código do imposto no campo Código do Imposto do Icms LCP 123 art. 18º;
Os demais campos deixe 'N':



2.1. No imposto 685:
O campo Deduzir da Alíq. efetiva o percentual do ICMS/ISS deve estar 'N';
Deduzir da Alíq. efetiva o percentual do COFINS e Deduzir da Alíq. efetiva o percentual do PIS, deixe 'S';
E repita o código do imposto no campo Código do Imposto do Icms LCP 123 art. 18º;
Os demais campos deixe 'N':




2.2. No imposto 686:
Informe 'S' no campo Deduzir da Alíq. efetiva o percentual do ICMS/ISS;
E repita o código do imposto no campo Código do Imposto do Icms LCP 123 art. 18º;
Os demais campos deixe 'N':



2.3. No imposto 687:
O campo Deduzir da Alíq. efetiva o percentual do ICMS/ISS deve estar 'S';
Deduzir da Alíq. efetiva o percentual do COFINS e Deduzir da Alíq. efetiva o percentual do PIS, deixe 'S';
E deixe em branco o código do imposto no campo Código do Imposto do Icms LCP 123 art. 18º;
Os demais campos deixe 'N':



3. Na tela F049TSN-Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas de tributação / Por Estado (Tabela de tributação do Simples Nacional por estado), configure o estado do Paraná conforme imagem:





4. Na tela F055PPF-Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto Liga Filial (Configuração de Impostos para a Filial), faça a ligação dos impostos na filial e cadastre as Exceções da Base de Cálculo de cada imposto:

Conforme cenário de exemplo:
68I – Considera o faturamento com a transação 5102
683 – Considera o faturamento com a transação 5949S
684 - Considera o faturamento com a transação 5949 - 5949T
685 - Considera o faturamento com a transação 5104
686 - Considera o faturamento com a transação 6401
687 - Considera o faturamento com a transação 6403 

Exemplo do cadastro de um imposto:



5. Apuração do imposto na tela F661PAI-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração (Apuração dos Impostos), onde os valores fecharam conforme o PGDAS:



Observação

Neste cenário desconsideramos o cálculo do serviço. Como ainda não é possível ter a visão de todas as operações na mesma apuração (revendas e serviços), sugerimos apurar os impostos separadamente, apenas para ter controle e fazer a conferência dos valores, conforme orientação do artigo ERP – Apuração de Impostos – Como parametrizar o cálculo do Simples Nacional com mais de três tipos de operações diferentes.