ERP – SPED Fiscal – Como demonstrar os produtos em elaboração no Bloco H e Bloco K do SPED Fiscal
Dúvida
Como demonstrar os produtos em elaboração no Bloco H e Bloco K do SPED Fiscal, no módulo Gestão de Tributos?
Solução
Primeiramente, vamos destacar os conceitos previstos pelo SPED Fiscal em relação a estoque:
O registro K200 (Estoque escriturado) é destinado a apresentar a quantidade dos produtos que estão no estoque da empresa (e por consequência é possível de realizar a contagem física), onde o governo identifica este saldo pela regra:
Estoque Final = Estoque Inicial + (entradas/produção/movimentação interna) – (saída/consumo/movimentação interna)
Já os registros do Bloco H possuem efeito para o imposto de renda, devendo além da quantidade, apresentar os seus respectivos valores com impacto direto na Escrituração Contábil Digital.
Ressaltamos para este assunto a pergunta 16.3.1.1 do Perguntas Frequentes do SPED Fiscal, onde H010 e K200 não são as mesmas informações:
16.3.1.1 – O registro K200 – Estoque Escriturado possui informações iguais ao registro H010. Porque informar novamente?
As informações do K200 – Estoque Escriturado têm origem diferente do Bloco H – Inventário. O estoque escriturado (K200) é calculado pelos apontamentos de entrada/produção/consumo/saída e tem periodicidade mensal. Já o estoque inventariado – H010 – deverá ser gerado sempre que a legislação obrigar a efetuar o levantamento físico das mercadorias, insumos e produtos, à época do balanço patrimonial. Portanto, esses estoques têm origem, obrigatoriedade e periodicidade diferentes.
Reforçamos abaixo os conceitos de tipos de produtos conforme o Guia prático do SPED Fiscal:
00 - Mercadoria para revenda – produto adquirido para comercialização;
01 - Matéria-prima: a mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03;
03 - Produto em processo: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, predominantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No “retorno de produção”, o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos.
04 - Produto acabado: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado;
05 - Subproduto: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04);
06 - Produto intermediário - aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização.
Vamos agora trazer todos estes conceitos em um exemplo, demonstrando que os saldos de produtos que estão em elaboração (ordem de produção em aberto) não são apresentados no bloco K e sim somente no bloco H:
Ficha técnica:
MESA REDONDA BRANCO E PRETO
Composta por:
1 PC - TAMPO PRETO
1 PC - BASE BRANCA
TAMPO PRETO
Composta por:
1 PC - TAMPO MDF 50 MM
550 ML - TINTA PRETA
BASE BRANCA
Composta por:
1 PC - BASE MDF 30 MM
140 ML - TINTA BRANCA
Para simplificar, iremos indicar que são adquiridas as peças e, a empresa pinta e monta o produto final.
NF Compra no mês 26/06/2022:
10 PC - TAMPO MDF 50 MM
10 PC - BASE MDF 30 MM
5 L - TINTA PRETA
3 L - TINTA BRANCA
Pedido para fabricar 3 itens do MESA REDONDA BRANCO E PRETO
OP 1001: TAMPO PRETO
Baixado do estoque no dia 27/06/2022:
3 PC - TAMPO MDF 50 MM
1700 ML - TINTA PRETA
Finalizado 29/06/2022: 3 PC TAMPO PRETO
OP 1002: BASE BRANCA
Baixado do estoque no dia 27/06/2022
3 PC - BASE MDF 30 MM
450 ML - TINTA BRANCA
Finalizado 29/06/2022: 3 PC BASE BRANCA
OP 1003: MESA REDONDA BRANCO E PRETO
Baixado do estoque no dia 30/06/2022
3 PC - TAMPO PRETO
3 PC - BASE BRANCA
Finalizado 30/06/2022: 1 PC MESA REDONDA BRANCO E PRETO
Finalizado 01/07/2022: 2 PC MESA REDONDA BRANCO E PRETO
Conforme conceito do SPED Fiscal:
Tipo de produto 01 - Matéria-prima (produtos que são adquiridos para ser consumido no processo produtivo):
TAMPO MDF 50 MM
TINTA PRETA
BASE MDF 30 MM
TINTA BRANCA
Tipo de produto 03 - Produto em processo (Produtos produzidos e que são consumidos em processo posterior):
TAMPO PRETO
BASE BRANCA
Tipo de produto 04 - Produto acabado (produto produzido, que é objetivo da atividade econômica da empresa e pronto para ser comercializado):
MESA REDONDA BRANCO E PRETO
Bloco H (se ele fosse apresentado neste mês) no período 06/2022:
TAMPO MDF 50 MM - QTD 7 PC - Valor: R$ 3.500,00
TINTA PRETA - QTD 3,3 L - Valor: R$ 165,00
BASE MDF 30 MM - QTD 7 PC - Valor: R$ 1.400,00
TINTA BRANCA - QTD 2,55 L - Valor: R$ 127,50
MESA REDONDA BRANCO E PRETO - QTD 1 PC - Valor R$ 900,00
Produtos com saldos zerados não precisam ser demonstrados neste registro. Aqui estamos demonstrando para composição:
TAMPO PRETO - QTD 0 PC - Valor R$ 0,00
BASE BRANCA - QTD 0 PC - Valor R$ 0,00
Como o bloco H representa o valor em estoque, os produtos em processo produtivo fazem parte deste registro para trazer a composição do valor que é apresentado para o ECF:
EM ELABORAÇÃO MESA REDONDA BRANCO E PRETO - QTD 2 PC - Valor R$ R$ 1.600,00
Bloco K no período 06/2022:
Registro K200
TAMPO MDF 50 MM - QTD 7 PC (Estoque Final = 0 + 10 - 3)
TINTA PRETA - QTD 3,3 L (Estoque Final = 0 + 5 - 1,7)
BASE MDF 30 MM - QTD 7 PC (Estoque Final = 0 + 10 - 3)
TINTA BRANCA - QTD 2,55 L (Estoque Final = 0 + 3 - 0,45)
MESA REDONDA BRANCO E PRETO - QTD 1 PC (Estoque Final = 0 + 1 - 0)
Produtos com saldos zerados não precisam ser demonstrados neste registro. Aqui estamos demonstrando para composição:
TAMPO PRETO - QTD 0 PC (Estoque Final = 0 + 3 - 3)
BASE BRANCA - QTD 0 PC (Estoque Final = 0 + 3 - 3)
Composição dos saldos pela regra do SPED
Estoque Final = Estoque Inicial + (entradas/produção/movimentação interna) – (Saída/consumo/movimentação interna)
Registro K230 e K235
OP 1001 (Início 27/06/2022 Finalização 29/06/2022) Produto: TAMPO PRETO ; QTD Finalizada: 3 PC
Data Baixa 27/06/2022; Qtd: 3 PC; Produto: TAMPO MDF 50 MM
Data Baixa 27/06/2022; Qtd: 1700 ML; Produto: TINTA PRETA
OP 1002 (Início 27/06/2022 Finalização 29/06/2022) Produto: BASE BRANCA; QTD Finalizada: 3 PC
Data Baixa: 27/06/2022; Qtd: 3 PC; Produto: BASE MDF 30 MM
Data Baixa: 27/06/2022; Qtd: 450 ML; Produto: TINTA BRANCA
OP 1003 (Início 30/06/2022 Finalização em branco) Produto: MESA REDONDA BRANCO E PRETO; QTD Finalizada: 1 PC
Data Baixa: 30/06/2022; QTD: 3 PC; Produto: TAMPO PRETO
Data Baixa: 30/06/2022; QTD: 3 PC; Produto: BASE BRANCA
Resumindo:
O produto que não existe no estoque e que o ERP controla que é o produto em elaboração, é apresentado única e exclusivamente para o bloco H como forma de trazer os valores dos estoques que estão em elaboração.
No bloco K, são considerados apenas produtos que estão no estoque da empresa, e ordens de produto em aberto (que é onde irá compor o valor em elaboração) são apresentadas apenas os apontamentos destes componentes e produtos finais.