ERP – SPED Fiscal – Como configurar a exclusão das mercadorias da ST para o Estado do Rio Grande do Sul para empresas optantes pelo ROT
Dúvida
Como configurar a exclusão das mercadorias da ST para o Estado do Rio Grande do Sul para empresas optantes pelo ROT, no módulo Gestão de Tributos ?
Solução
Para calcular o ICMS ST sobre o estoque e gerar no registro H020 do SPED Fiscal, realize os passos a seguir:
1. Execute o fechamento do estoque em 30/06/2022 no módulo de Suprimentos utilizando a tela F215FES - Suprimentos / Gestão de Estoques / Controle de Estoque / Fechamento dos Estoques;
2. Execute a inicialização de saldos na tela F210ISM - Suprimentos / Gestão de Estoques / Controle de Estoque / Saldos / Inicialização de saldos mensais;
3. O passo 2 popula a estrutura de inventário do módulo de tributos na tela F210SFE - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Inventário Fiscal:
4. Cadastre o imposto tipo 99 na tela F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro;
5. Vinculo ele na tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial);
5.1 Na Grid Configuração do Estoque, informe os produtos que saíram da ST, o código do ST para buscar a MVA e indique que mudou a tributação:
6. Acesse a tela F019TIS - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Por Estado, e crie para o Estado do RS um código para cada MVA e informe a alíquota interna:
7. Já devem existir notas fiscais de compra desses produto escrituradas no módulo Gestão de Tributos, isso porque o cálculo busca o valor contábil delas para aplicar a MVA e depois a alíquota interna:
8. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração, e processar em 06/2022 o imposto 99:
Importante
Memória de cálculo do 99:
Valor contábil 1.300,00 + 40% = 1.820,00
1.8200,00 X 18% = 327,60
R$ 327,60 é o valor do crédito total, ele é que deve ser divido em 6 parcelas e gerado no C197 da nota fiscal com CFOP 1603 emitida em 07/2022.
9. Acesse a tela F660NFC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Entrada, e para a nota fiscal emitida com a CFOP 1602 informe nos itens o dispositivo fiscal e o valor do crédito total;
10. Acesse a tela F661CCE - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Controle dos Créditos Fiscais do ICMS e sub-apurações para gerar o registro 1200/1210:
10.1 Digite no campo Data Apuração 01/07/2022;
10.2 Busque na tela a nota fiscal do passo 2 pelo dispositivo fiscal;
10.3 Informe na coluna Créd. Uti Apu o valor da primeira parcela;
11. Acesse a tela F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal, e preencha o Inventário Motivo 02:
|H001|0
|H005|30062022|1300,00|02
|H010|PRO1010003||10,000|130,000000|1300,00|0||||1300,00
|H020|060|182,00|32,76
|H990|0000005|
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