ERP – Operações e Cálculos Fiscais – Como configurar uma devolução de venda para listar na apuração do PIS/COFINS no regime Não Cumulativo
Dúvida
Como configurar uma devolução de vendas para listar na apuração do PIS/COFINS no regime Não Cumulativo no módulo Gestão de Tributos?
Solução
Para uma devolução de vendas listar como um crédito, realize os passos a seguir:
1. Acesse a tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura, e no campo Aplicação Operação informe 'D-Devoluções' e no campo NF Saída Devolução igual a 'Sim';
1.1 Nessa mesma tela na aba PIS e COFINS os campos Recuperar PIS e Recuperar COFINS informe 'N'-Não;
2. Acesse a tela F001TNC - Cadastros / Transações / Dados Complementares, e no campo Base Cálculo Crédito informe '12' para a transação definida no passo 1;
3. Acesse a tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual, o no campo Regime Tributário informe 'U'-Não-Cumulativo;
4. Acesse a tela F660NFC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Entrada, e verifique:
4.1 Na Aba Dados Gerais o campo Tipo Nota Fiscal Entrada deve estar como '02' ou '03';
4.2 Nos itens o campo Sit.Trib PIS/COFINS informe uma que indique o aproveitamento dos créditos, exemplo 50;
4.3 Nos itens os impostos PIS/COFINS escriture eles nos campos de 'Estorno de Devolução';
5. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração, os valores será apresentado como crédito.
Para maiores informações, verifique o artigo: Como configurar uma devolução de compra para listar na apuração do PIS/COFINS no regime Não Cumulativo