ERP – Apuração de Imposto – Como considerar o valor de ICMS sobre fretes com CFOP 1360 em Outros Créditos
Dúvida
Como considerar o valor de ICMS sobre fretes com CFOP 1360 em Outros Créditos, na apuração do ICMS no módulo Gestão de Tributos?
Solução
A legislação do estado do Paraná estabelece que o crédito do ICMS nas operações com CFOP 1360, deverá ser efetuada em Outros Créditos e não nos Créditos por Entradas:
Para contextualizar, quando a nota possui valor em ICMS e ICMS Cred. Efetivamente em Suprimentos, é gerada informação nos campos Base/Valor ICMS na nota em tributos, e se existe valor nesse campo, é considerado o crédito em Por Entradas.
Caso necessite desse valor em suprimentos para fazer a valorização do estoque corretamente, neste caso, será necessário tratar via regra na integração das notas para Tributos.
Desta forma, faça o seguinte procedimento:
1. Lance a nota normalmente em suprimentos, creditando o ICMS efetivamente;
2. No lançamento dessa nota, vincule um dispositivo fiscal para que o valor seja gerado como ajuste ICMS. Segue anexo planilha com exemplo de configuração do dispositivo;
3. Na tela F070FEF-Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos (Parâmetros da Filial para Tributos), vincule uma regra no campo Código Regra Integração. Essa regra deverá fazer um tratamento para que na integração, o valor do ICMS seja gerado em Outros e a Base/Valor ICMS fique zerado;
A nota deve ficar em tributos conforme esse exemplo:
Dados Gerais:
Itens da nota:
4. Dessa forma, tanto o crédito do ICMS normal como ST serão considerados em Ouros Créditos:
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.