Dúvida
Como fazer a alteração do Controle de Retenções de Competência para Caixa nas Apurações de PIS e COFINS, no módulo Gestão de Tributos, de forma que desconsidere as retenções já apuradas pelo regime anterior?
 
Solução
Para a mudança do regime de Competência para Caixa, faça a seguinte parametrização:
 
1. Na tela F070FEF-Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos (Parâmetros da Filial para Tributos), mantenha o campo Retenção Data Baixa Título = 'N'.
Esse parâmetro também serve para as retenções de CSLL e IRPJ, não teria desta forma como mudar direto neste campo sem impactar esses impostos também, por isso foi definido no parâmetro da tela F661UCR.
 
Retenção Data Baixa Título:
Se este campo for preenchido igual a "S - Sim" nas telas F661I14 (IRPJ/CSLL Presumido), F661I15 (IRPJ/CSLL Real) e F661I17 (IRPJ/CSLL Imunes e Isentas) e F661I12 (Pis e Cofins) serão considerados os valores de retenção dos respectivos impostos proporcionais aos valores baixados do título no período.
No caso das retenções de PIS e COFINS, este parâmetro também está disponível na tela F661UCR, sendo que esta parametrização específica (E661UCR.RetRec) será mandatória sobre a o parametrizado para a filial (E070FEF.RetRec) e válido exclusivamente para PIS e COFINS. Permitindo, assim, diferentes regimes entre a apuração de PIS/COFIS e do IR/CSLL, e também alterne entre o regime de caixa e competência das retenções de PIS/COFINS;
 
2. Defina na tela F661UCR-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Método Utilização Retenções/Créditos, o campo Retenção Data Baixa Título = 'S';
 
Segue abaixo um cenário de exemplo conforme a parametrização acima:
 
Nota fiscal 543 do dia 16/12/2021:
 

 

 
Parâmetro Retenção Data Baixa Título = 'N':
 

 
Apuração considerou corretamente a retenção pela nota:
 

 
 

 
A partir de Janeiro, a empresa vai passar a controlar a retenção de Pis e Cofins pelo regime de caixa.
Então neste caso, deve manter o campo Retenção Data Baixa Título = 'N' na tela F070FEF, e definir na tela F661UCR o campo Retenção Data Baixa Título = 'S':
 

 
Nota gerada em 01/01/2022:
 

 

 
Feita a baixa do título 543-A da nota 543 do dia 16/12/2021, no dia 01/01/2022:
 

 
Baixa do título 544-A da nota 544 no dia 01/01/2022:
 
 
 
Na apuração, considerou corretamente somente a retenção da nota 544, que foi baixada em 01/01/2022:
 

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.