Dúvida
Como inutilizar ou excluir os créditos de Pis e Cofins de apurações anteriores no módulo da Gestão de Tributos devido a mudança de Regime de Tributação do Lucro Real para Presumido?

Solução

Para dar baixa nos créditos de apurações anteriores, utilize a tela F661CRE-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Controle Créditos PIS/COFINS.

Para excluir créditos já cadastrados é necessário carregá-los no botão Adicionar Créditos.

Para fazer isso, siga os passos a seguir:

1. Clique no botão Adicionar Créditos;

2. Na grade informe o período, tipo de crédito e CNPJ do registro que deseja excluir. Desta forma, o botão Excluir ficará habilitado.

Observação 1

Uma vez que a apuração seja realizada não será mais possível inicializar os créditos, sendo necessário a exclusão da apuração. Ou seja, esse recurso será possível apenas para períodos ainda não apurados, onde será apresentada a mensagem: Não será possível adicionar créditos para o período informado, apuração do imposto já efetuada, verifique!

Mas para que não precise fazer a exclusão das apurações, devido serem referentes a períodos já fechados e com as declarações entregues, faça o seguinte:

1. Na tela F661CRE, selecione a opção Utilizar Créditos;

2. Vai abrir a tela F661MCR-Manutenção dos Créditos de PIS/COFINS, informe uma competência que ainda não tenha sido apurada e informe o valor do saldo do crédito no campo Outros Créditos;

3. Ao sair da tela será gerada uma linha zerando este saldo. Exemplo:

Observação 2

Acesse aqui a documentação da tela F661CRE para mais informações sobre esta rotina.