ERP - EFD-Reinf - Não é permitido realizar a apuração devido à situação da competência
Incidente
No módulo Gestão de Tributos, ao tentar realizar a apuração do INSS Retido na rotina EFD-Reinf, é apresentada a mensagem:
Não é permitido realizar a apuração devido à situação da competência.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois a competência do período que está sendo apurada encontra-se fechada. Para que a apuração do INSS Retido seja realizada, os períodos dos registros R-2098 e R-4099 devem estar abertos na competência correspondente.
Solução
Para que esse incidente não ocorra, realize os passos a seguir:
1. Acesse a tela F690CPT - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Cadastro de Competência e verifique a situação da competência que está sendo apurada;
2. Caso a competência esteja fechada, acesse a tela F669ERE - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Exportação (EFD - REINF);
3. Selecione os registros R-2098 e R-4099;
4. Na aba Registro R-4099, informe a opção 'Reabertura' no campo Tipo de Evento;
5. Clique no botão Exportar e transmita o evento de reabertura da competência;
6. Acesse novamente a tela F690CPT e valide seos períodos dos registros R-2000 e R-4000 encontram-se abertos;
7. Acesse a tela F690APU - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Contribuição Previdenciária - Bloco 2 / Apuração do INSS retido, e realize novamente a apuração.
Observação:
Para mais informações sobre o registro R-2000, consulte o artigo: ERP – EFD-Reinf - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração, apuração e exportação do EFD-Reinf bloco R-2000 (Índice)