ERP MEGA - EFD Contribuições - Qual a parametrização considerada para os valores de distrato na importação do EFD
Dúvida
Qual a parametrização considerada para os valores de distrato na importação, do EFD Contribuições?
Solução
Para realizar a parametrização do empreendimento, realize os passos a seguir:
1. No Menu, clique em Construção / Global construção / Cadastros / Estruturas;
2. Selecione o empreendimento e clique em Processos / Contabilidade Imobiliária;
3. Acesse a aba SPED, sub aba RET / F100;
4. Verifique o parâmetro 'Considerar valores de distrato conforme vencimento das parcelas':

Para realizar a parametrização do bloco, realize os passos a seguir:
1. No Menu, clique em Construção / Global construção / Cadastros / Estruturas;
2. Selecione o empreendimento e acesse a aba Bloco;
3. Na aba Bloco, clique em Processos / Contabilidade Imobiliária;
4. No campo Considerar bloco no SPED, verifique o parâmetro 'Considerar valores de distrato conforme vencimento das parcelas':

Para realizar a parametrização do contrato, realize os passos a seguir:
1. No Menu, clique em Construção / Carteira de recebíveis / Contratos / Contratos;
2. Selecione o contrato e clique em Editar -> Alterar um contrato;
3. Acesse a aba Parâmetros, sub aba Gerais;
4. Acesse a sub aba SPED;
5. No campo Patrimônio de Afetação, verifique o parâmetro: 'Considerar valores de distrato conforme vencimento das parcelas':

Conceito do parâmetro: 'Considerar valores conforme vencimentos das parcelas':
Este parâmetro é valido para o registro 1800 e para ele funcionar, o mesmo deve estar marcado nos parâmetros do empreendimento, do bloco e do contrato.
Observação: Se não marcar nos três não funciona desta forma.
Este parâmetro define se o valor de devolução de distrato onde existe mais de uma parcela nas séries de devolução, será subtraído de forma parcial ou integral da base de cálculo do 1800.
Por exemplo, o distrato abaixo com 10 parcelas na série de devolução:
Se o parâmetro 'Considerar valores conforme vencimentos das parcelas' estiver marcado, o valor das parcelas de devolução serão subtraídos da base de cálculo do 1800 de acordo com a data de vencimento de cada parcela.
Caso o parâmetro esteja desmarcado, todo o valor de devolução (soma de todas as parcelas) será descontado no mês do distrato.
Quando são feitos distratos no mês, o Valor de Devolução do distrato é subtraído da base de cálculo do registro 1800.
Para validar a base de cálculo do 1800, temos que fazer o cálculo:
- Receitas Receb. Incorporadora + Receitas Financ. e Variações Monetárias – Devolução de Distrato no Mês.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.