Incidente

No módulo Tributação Fiscal, ao tentar importar os registros para o registro F500 do EFD Contribuições, é apresentada a mensagem: Não é possível inserir NULL em MGTRF.TRF_SPCF500_STP_ST_CSTPIS.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois no cadastro do empreendimento não foi definido o Código de Situação Tributária para o PIS.

Solução

Para que esta mensagem não seja apresentada, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Global Construção Civil / Opções / Cadastros / Estruturas;

2. Na aba Empreendimentos, selecione o empreendimento e clique no botão Contabilidade Imobiliária;

Observação: Para versões até 4.80, no passo 2, considere o botão Editar.

3. Na aba SPED, preencha o campo Código da Situação Tributária / PIS e clique em Confirmar para salvar as alterações.

Observação: O EFD Contribuições é realizado para todos empreendimentos da Filial que a opção Participa SPED PIS/COFINS está selecionada em seus respectivos cadastros, sendo necessário editar cada empreendimento e verificar qual não possui o Código da Situação Tributária em questão.

Esta mensagem também pode ocorrer ao gerar o EFD Contribuições F200, confira no artigo: EFD Contribuições F200 - Não é possível inserir NULL em MGTRF.TRF_SPCF200_STP_ST_CSTPIS