EDOCS - Emissão NFSe - Crítica: E050 - DPS já recepcionada anteriormente. Solução: O ID da DPS não pode ser reutilizado em processamentos realizados com sucesso ou em andamento

Incidente

Ao emitir uma NFS-e para uma Prefeitura atendida pelo fornecedor Betha Cloud (Reforma Tributária), a prefeitura está devolvendo a seguinte rejeição: Crítica: E050 - DPS já recepcionada anteriormente. Solução: O ID da DPS não pode ser reutilizado em processamentos realizados com sucesso ou em andamento.

Causa

Essa situação ocorre devido a uma inconsistência interna no próprio ambiente/webservice da Prefeitura, havendo divergência entre a validação de fila/processamento do lote e o status real definitivo gravado na base de dados do município.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada, realize os passos a seguir:

1. Entre em contato com o suporte da Prefeitura e informe sobre a inconsistência no ambiente, explicando que as notas fiscais estão sendo rejeitadas com a mensagem: E050 - DPS já recepcionada anteriormente;

2. Solicite que a Prefeitura verifique internamente a situação e ajuste o ambiente, a fim de permitir que as empresas possam integrar os XML corrigidos;

3. Aguarde o retorno do suporte da Prefeitura e as orientações sobre como proceder com o envio das notas fiscais.