ERP - Contas a Pagar - Como reduzir a base de cálculo do IRRF para fornecedor pessoa física
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.
Dúvida
Como configurar a redução da base de cálculo do IRRF para fornecedores pessoa física quando apenas parte do valor do título deve compor a base de retenção do imposto, como em contratos de aluguel que possuem valores que não devem integrar a base de cálculo do IRRF no módulo Gestão de Contas a Pagar?
Solução
O ERP permite reduzir a base de cálculo do IRRF para fornecedores pessoa física através dos campos de redução da base do imposto. Essa parametrização pode ser utilizada quando somente parte do valor do título deve compor a base da retenção do Imposto de Renda.
Para realizar a configuração, execute os passos a seguir:
1. Acesse a tela F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro (Cadastro de Fornecedores);
2. Localize o fornecedor pessoa física que receberá a retenção de IRRF;
3. Habilite o campo Permite Redução Base IRRF;
4. Acesse a tela F001TPA - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Contas a Pagar;
5. Localize a transação utilizada na entrada do título;
6. Configure os parâmetros:
6.1. Reduz Base IRRF = Sim;
6.2. % Redução = percentual desejado para redução da base de cálculo do IRRF.;
7. Gere o título através da nota fiscal ou lançamento correspondente;
8. Após a geração do título, acesse a tela F501TCP - Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Entrada e Manutenção / Títulos / Manutenção (Títulos/Manutenção do Contas a Pagar). O sistema calculará automaticamente o valor da redução da base conforme o percentual informado na transação;
9. Caso necessário, ajuste manualmente o campo 'Valor Redução Base' com o valor efetivamente necessário para exclusão da base tributável. O campo permanece disponível para edição;
10. Realize a baixa do título através da tela F501LOT - Finanças / Gestão de Contas a Pagar / Contas a Pagar / Baixas de Títulos / Por Lote - Automáticas (Baixa por Lote Automática do Contas a Pagar);
11. Durante a baixa, o sistema utilizará a redução configurada para determinar a base de cálculo do IRRF;
12. Segue abaixo um exemplo:
- Valor original: R$ 4.254,65;
- Valor da redução: R$ 261,78;
- Base após redução: R$ 3.992,87;
- Faixa aplicada: 22,50%;
- Valor da faixa: R$ 898,40;
- Dedução: R$ 636,13;
- IRRF calculado: R$ 262,27.
13. Após a baixa, consulte o título de retenção gerado para validar o valor calculado do imposto.
OBSERVAÇÃO
Essa funcionalidade é destinada à retenção de IRRF para fornecedores pessoa física e permite excluir da base tributável valores que, conforme a legislação aplicável, não devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda.
IMPORTANTE
A redução da base de cálculo somente será considerada quando o fornecedor permitir redução de base de IRRF e a transação utilizada na geração do título estiver parametrizada para reduzir a base do imposto.