HCM – S-1200 – 269 Rubrica de código 'XX' e Identificador de tabela 'XX' não existe no cadastro do empregador para o período de 'AAAA-MM'
Incidente
No módulo Administração de Pessoal, ao realizar o envio do leiaute S-1200, o layout retorna com a seguinte mensagem: 269 - Rubrica de código 'XX' e Identificador de tabela 'XX' não existe no cadastro do empregador para o período de 'AAAA-MM'.
Causa
Esse incidente pode ocorre quando existe um recibo de férias referente a um período anterior, mas com data de pagamento em período posterior.
Como o IRRF é por data de pagamento, a tributação considera a data efetiva do pagamento da verba e não o período ao qual ela se refere. Dessa forma, mesmo sendo uma verba originada em um ano anterior, ela poderá ser considerada nos eventos e demonstrativos relacionados ao ano em que ocorreu o pagamento.
Solução
Para ajustar o cenário, realize as validações abaixo:
1. Analise o XML do S-1200 para identificar a rubrica informada na rejeição;
2. Verifique se existe recibo de férias referente a período anterior ao evento analisado;
3. Confirme a data de pagamento desse recibo;
4. Valide se o pagamento ocorreu em período posterior ao período de origem da verba;
5. Considere que, para fins de IRRF, o sistema utiliza a data de pagamento da verba;
6. Verifique se houve transferência do colaborador entre empresas ou filiais;
7. Valide junto à área fiscal da empresa se os valores estão sendo considerados no período tributário esperado.
Importante
Para regularizar este cenário, será necessário realizar o ajuste da data de pagamento do recibo de férias. As orientações para essa correção podem ser consultadas no artigo abaixo:
HCM - Férias - Como recalcular recibo de férias
Recomendamos que, antes de realizar o ajuste, sejam validados junto ao departamento jurídico os possíveis impactos da alteração, uma vez que serão modificadas informações de períodos anteriores já enviados ao eSocial.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.