HCM - S-2299 - Erro 2000 O CPF informado não encontra-se na situação 'falecido' no cadastro da RFB

Incidente

No módulo Administração de Pessoal, ao enviar o layout S-2299 com causa de demissão por óbito, é apresentada a mensagem: O CPF informado não encontra-se na situação ‘falecido’ no cadastro da RFB.

Causa

Esta mensagem é retornada pois, o desligamento está sendo enviado com indicativo de óbito, porém o CPF do colaborador não consta como “falecido” na base da Receita Federal do Brasil (RFB).

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada, é necessário acessar o site da Receita Federal e verificar a situação cadastral do CPF do colaborador. Caso o CPF deva constar como falecido, a regularização deverá ser realizada junto à Receita Federal para que, posteriormente, seja efetuado um novo envio do evento ao eSocial.