HCM - S-1210 - Folha Complementar Expatriado - Código 1941: Forma de tributação inválida. Para os códigos [1X, 3X] deve existir informação relativa ao imposto retido na fonte
Incidente
No módulo Administração de Pessoal, ao realizar o envio do leiaute S-1210 para rendimentos de beneficiários no exterior, retorna do eSocial como rejeição para com a mensagem: Erro 1941 - Forma de tributação inválida. Para os códigos [1X, 3X] deve existir informação relativa ao imposto retido na fonte:
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois no xml está sendo enviado o pagamento com o cadastro de histórico de receita IRRF com tributação e no respectivo S-1200 não consta a retenção de IRRF.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada, realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo Administração de Pessoal, no menu Colaborador / Históricos / Receita IRRF, confirme a data de pagamento, a alíquota e a forma de tributação;
2. Acesse o menu Cálculos / Ficha Financeira / Cadastro, consulte os cálculos do contrato e valide a retenção de IRRF conforme os eventos lançados na ficha financeira e o histórico validado no passo 1.
Observação: Expatriado segue as informações que consta no histórico da receita, caso seja informado 1X, 3X existe o percentual que será aplicado na retenção, independente do valor pago. Caso não exista retenção de IRRF e existe a base de IRRF, deve existir retenção para o pagamento, recalcule a ficha financeira.
3. Acesse eSocial / Eventos Periódicos / Envio Declaração Mensal;
3.1. Informe a competência desejada, selecione o Tipo Envio como '2 - Total' e marque o leiaute S-1200. Clique em Processar;
4. Acesse eSocial / Consulta Pendências e aguarde o retorno do S-1200;
5. Acesse eSocial / Eventos Periódicos / Envio Declaração Mensal, informe a competência, selecione o Tipo Envio como '1 - Normal' e marque o leiaute S-1210;
5.1. Clique em Processar;
6. Acesse eSocial / Consulta Pendências e aguarde o retorno do S-1210.
Observação: Sempre que existir um pagamento sem tributação e outro com tributação, deve ser inserido o histórico de receita para gerar no XML o tipo de rendimento, informando a data do pagamento de cada tipo de pagamento.