Incidente

No eDocs, ao gerar uma GNRE para o Estado de Mato Grosso (MT) está retornando a rejeição Crítica: 238 - O Campo Extra 'Chave de Acesso da NFe ou do CTe/CTE-OS' (Codigo: '108') deve ser informado!.

Observação

A mensagem pode ser um pouco diferente de acordo com o campo extra exigido pela SEFAZ para onde a GNRE está sendo enviada.

Causa
A situação é causada por parametrizações incorretas na tela Configurações / Empresa, aba Geral, em Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE) na opção Campos adicionais.

Solução

Atenção

• A solução descrita neste artigo aplica-se apenas para GNREs gerada "Por operação" no eDocs (ou seja, GNREs que o próprio eDocs gera com base nas NF-e/CT-es que foram autorizados pelo próprio eDocs);
• Para tratativas relacionadas a GNREs que são integradas no eDocs no modelo "Por apuração" (onde o Gestão Empresarial | ERP, através do módulo de Tributos, gera diretamente um XML da GNRE para ser integrada ao eDocs), verifique a documentação do processo de geração de GNRE do Gestão Empresarial | ERP.

Para que a mensagem não seja apresentada na geração da GNRE, realize o seguinte processo:

1. Acesse a tela Configurações / Empresa, aba Geral, em Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE) clique na opção 'Configurar campos do parâmetro Campos adicionais (NF-e e CT-e)':

2. Após clicar em 'Configurar campos', será aberta a tela de Configurações de campos adicionais. Clique no botão Novo para cadastrar as informações de campos extras que deverão ser enviados para a UF em questão:

• Campo Estado: Selecione o estado para o qual deverá ser efetuada a parametrização
• Campo Código: digite o código definido pela SEFAZ (no exemplo da mensagem de rejeição, o código é o 108)
• Campo Receita: digite a receita vinculada a operação que precisa do campo adicional
• Tipo do Campo: selecione de que forma o campo deverá ser enviado para a SEFAZ (Texto, Numérico ou Data)
• Conteúdo: escolha qual a informação adicional que deverá ser enviada para o código escolhido.

Abaixo segue uma imagem exemplificando um cadastro realizado para o código 38, receita 100099.

3- Ao finalizar o cadastro, clique no botão Salvar.

Observação:

• No Portal da GNRE é possível consultar quais campos adicionais são exigidos por cada UF. Clique aqui para acessar o Portal Nacional da GNRE de Produção ou clique aqui para acessar o Portal Nacional da GNRE de Homologação.
• As configurações de campos adicionais podem variar de acordo com o ambiente (Produção e Homologação) da SEFAZ.
• Segue imagem de exemplo de como é demonstrada a configuração de Campos Adicionais no Portal Nacional da GNRE
• A crítica/rejeição poderá ocorrer para outros estados também, sendo necessária efetuar a configuração no eDocs conforme a regra de cada estado, com base nas exigências definidas no Portal da GNRE.