Dúvida

Como lançar as receitas em aberto na apuração do PIS e COFINS na troca do Lucro Presumido Regime de Caixa para Lucro Real regime de competência, no módulo Gestão de Tributos?

Observação:

Considerando que deverá ser realizado um Ajuste de Acréscimo à base de cálculo de PIS/COFINS no último período do ano calendário e que componha a EFD-Contribuições (Bloco M) um Ajustes de Acréscimo nos registros M220/M620.

Solução

Para lançar as receitas em aberto na apuração do PIS e COFINS na troca do Lucro Presumido Regime de Caixa para Lucro Real regime de competência, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais (Cadastro de Dispositivos Fiscais) e cadastre um dispositivo fiscal de aplicação '02' - SPED e informe no campo Ajuste PIS/COFINS o código '03' - Ajuste oriundo da legislação tributária:

2. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração (Apuração dos Impostos) e apure os impostos tipo 47 e 48, clique na aba Contribuição, em seguida clique no botão Ajustes (K) informando o código do dispositivo, o tipo de ajuste como 'A' - Acréscimo, a base de cálculo e o valor do ajuste, conforme exemplo a seguir:

3. Acesse a tela F669SPC - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Contribuições e gere o bloco M marcando os registros M220 e M620:

|M200|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|65,00|32,50|0,00|32,50|32,50|

|M210|51|5000,00|5000,00|0,00|0,00|5000,00|0,6500|||32,50|32,50|0,00|0,00|0,00|65,00|

|M220|1|32,50|03| | |01122025|

|M225|32,50|01|5000,00|0,6500|31122025| |Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017||

|M600|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|300,00|150,00|0,00|150,00|150,00|

|M610|51|5000,00|5000,00|0,00|0,00|5000,00|3,0000|||150,00|150,00|0,00|0,00|0,00|300,00|

|M620|1|150,00|03| | |01122025|

|M625|150,00|01|5000,000|3,0000|31122025| |Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017||

Observação:

Para maiores informações em como como configurar a mudança de regime tributário, de lucro presumido para lucro real, consulte o artigo: ERP – Cadastros – Como configurar a mudança de regime tributário, de lucro presumido para lucro real por exemplo.