Dúvida

Como configurar o sistema para gerar o bloco I do SPED Contribuições para instituições financeiras, no módulo Gestão de Tributos?

Solução

Para gerar o bloco I do SPED Contribuições para instituições financeiras, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F070FCA - Cadastros / Filiais / Cadastro (Cadastro de Filiais) e informe no campo Tipo Filial Empresa da filial como 09 (Atividade Financeira) e filial Matriz igual a 'S':

2. Acesse a tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos (Parâmetros da Filial para Tributos), clique na aba Impostos 2 e no campo Operação Realizada defina o código como 1 (Exclusivamente operações de Instituições Financeiras e Assemelhadas), 2 (Exclusivamente operações de Seguros Privados), 3 (Exclusivamente operações de Previdência Complementar), 4 (Exclusivamente operações de Capitalização), 5 (Exclusivamente operações de Planos de Assistência à Saúde) ou 6 (Exclusivamente operações):

3. Acesse a tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto Liga Filial (Configuração de Impostos para a Filial) e cadastre os impostos do tipo 43 e 44 vinculando as transações do financeiro na composição da base de cálculo:

4. Acesse a tela F055RDE - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro de Detalhamento das Receitas/Deduções e Exclusões PIS/COFINS e cadastre um filtro, conforme exemplo abaixo:

Observação:

O campo Tipo Movimento da guia Filtros representa, conforme o guia prático, o código do detalhamento, podendo ser: '02 – Receitas', '04 – Deduções e Exclusões de caractere geral' e '05 – Deduções e Exclusões de caractere específico'.

5. Acesse a tela F660IFI - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Integrações / Outros Documentos (Integração de Outros Documentos), gerando assim a escrituração em tributos de outros documentos;

Observação:

Como não há notas fiscais e as receitas são por meio de títulos do contas a receber, é necessário integrar os títulos como outros documentos em tributos, através da tela F660IFI. Na escrituração dos outros documentos, eles precisam ter as mesmas informações que os filtros cadastrados na tela F055RDE, inclusive a conta contábil.

6. Acesse a tela F660IBI - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Integrações / Detalhamentos das Receitas/Deduções e Exclusões de PIS/COFINS e clique no botão Processar, gerando o detalhamento das receitas, deduções e/ou exclusões de PIS e COFINS:

Observação:

O Valor Movimento será gerado baseado nas configurações informadas para o código de detalhamento, ou seja, se o Valor Contábil for igual a + Somar, ele será informado para o valor do movimento.

Os movimentos exibidos nessa tela serão listados nos registros I100, I200, I300, M400, M410, M800 e M810 do SPED Contribuições.

7. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração (Apuração dos Impostos) e apure os impostos do tipo 43 e 44;

8. Acesse a tela F669SPC - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Contribuições, marque os registros do bloco I e clique no botão Processar:

|I001|0|

|I010|00000000000000|01||

|I100|10000,00|01|0,00|0,00|10000,00|0,65|65,00|10000,00|3,00|300,00||

|I200|02|R0111|10000,00|3030||

|I300|R0111|10000,00|3030||

|I990|6|

Observação:

Informações sobre algumas telas disponibilizadas para essa rotina:

Detalhamento das Receitas/Deduções e Exclusões PIS/COFINS (F660MBI): essa tela é responsável pelo lançamento ou manutenção dos movimentos a serem listados nos registros da tela F660IBI.

Tela F661I12, exibida após o cálculo dos impostos dos tipos 43 e 44 (F661PAI), considerará os movimentos lançados na tela F660MBI ou integrados através da tela F660IBI.

Importante:

Quando a filial estiver com as configurações necessárias para a geração do Bloco I preenchidas, o cálculo dos impostos 43 e 44 se baseará na nova tabela criada e alimentada pelas informações da tela F660MBI, desconsiderando as informações da apuração do faturamento mensal F667AFM.

Caso a filial não possua as configurações necessárias, as informações para o cálculo dos impostos 43 e 44, bem como para a geração do SPED Contribuições continuarão sendo geradas a partir da apuração de faturamento mensal.

Disponibilizamos a guia Receitas/Deduções e Exclusão de PIS/COFINS nas telas F660CLA e F660ELI, possibilitando a consulta e estornos dos movimentos lançados ou integrados nas telas F660MBI e F660IBI, respectivamente.

Para mais informações, consulte o Ajuda das telas, para isso, acesse a respectiva tela e clique no botão Ajuda.