Dúvida

Como gerar os registros C195, C197, D195, D197 e 1900 do SPED Fiscal para atender o cálculo do café arábico e café conilon para o estado do Espírito Santo, no módulo Gestão de Tributos?

Solução

Para gerar os registros C195, C197, D195, D197 e 1900 do SPED Fiscal, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais e cadastre os dispositivos fiscais de estornos de débitos e créditos com as configurações abaixo:

Aplicação informe '02'-SPED;

Doc. Fiscal igual informe 'S'-Sim;

Gerar Registro C197 informe 'S'-Sim;

Local de ajuste do 197 informe 1 - ICMS;

Gerar Registro D197 informe 'S'-Sim;

Descrição (exemplo): APURAÇÃO EM SEP.2-DÉBITO CAFÉ CONILON - C28874;

Imposto informe o código do imposto tipo 67;

Cód. Fis. Estadual informe de acordo com cada ajuste;

Reflexo ICMS informe de acordo com cada ajuste (2 ou 5);

Estado informe 'ES';

Tipo de apuração informe 4 ou 3 - de acordo com cada café;

Responsabilidade informe '0';

Influência Recolhimento informe '0';

Origem tributação informe '0';

Ajuste ICMS informe o valor de acordo com o código de ajuste, por exemplo, café conilon 240 para estorno de débito e 540 para estorno de crédito;

Observação

Configurar o imposto tipo 67 - Débito Especial no dispositivo é necessário para a geração do registro 1920 no EFD.

Em anexo exemplo de cadastro do código de dispositivo.

2. Acesse a tela F051MP-Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro realize o cadastro do imposto 67-Débitos Especiais, e no campo ICMS/ICMS ST faça o vínculo com o ICMS Normal:

3. Acesse a tela F055PPF-Cadastros / Controladoria / Tributos / F055PPF - Configuração de Impostos para a Filial e realize o cadastro da transação e dos dispositivos referente ao crédito para cada produto:

4. Para o estorno de débito, acesse a tela F660NFV-Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / F660NFV - Notas Fiscais de Saída, e na aba Itens o campo Disp. Fiscal informe o dispositivo e seus valores:

4.1. Para o estorno de crédito, acesse a tela F660NFC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Entrada (Notas Fiscais de Entrada), e na aba Itens o campo Disp. Fiscal informe o dispositivo e seus valores:

5. Acesse a tela F661PAI-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / F661PAI - Apuração dos Impostos e realize a apuração do débito especial:

Observação

A sugestão dos valores ocorre através da configuração da tela F055PPF, só é necessário informar dispositivos fiscais caso exista Outros Débitos ou Outros Créditos, ou para gerar o registro 1926 referente a guia de recolhimento.

6. Nessa mesma tela apure o ICMS Normal e informe os dispositivos conforme o reflexo de cada um:

Observação

Para sugerir os dispositivos fiscais automaticamente, vincule eles na tela F661PAP-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Parâmetros da Apuração.

7. Acesse a tela F669EFD-Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal, marque o Bloco do 1900 e informe o ICMS Normal no aba Apurações:

Resultado na geração do SPED Fiscal:

|C001|0|

|C100|0|1|FOR000000033|55|00|001|000311025||31102025|31102025|100000,00|2|0,00|0,00|100000,00|9|0,00|0,00|0,00|100000,00|12000,00|0,00|0,00|0,00|||||

|C170|1|6101|Café conilon|1000,00000|SC|100000,00|0,00|1|000|1102|1102|100000,00|12,00|12000,00|0,00|0,00|0,00|0|49||0,00|0,00|0,00||||||||||||||

|C190|000|1102|12,00|100000,00|100000,00|12000,00|0,00|0,00|0,00|0,00||

|C191|0,00|0,00|0,00|

|C195|14|APURAÇÃO EM SEP.2-CRÉDITO CAFÉ CONILON - C28874|

|C197|ES54000540|APURAÇÃO EM SEP.2-CRÉDITO CAFÉ CONILON - C28874|6101|100000,00|12,00|12000,00|0,00|

|C100|1|0|CLI000000009|55|00|001|000000100|15468461613216584606800000000000000000000654165846|31102025|31102025|200000,00|2|0,00|0,00|200000,00|9|0,00|0,00|0,00|200000,00|24000,00|0,00|0,00|0,00|||||

|C190|000|5102|12,00|200000,00|200000,00|24000,00|0,00|0,00|0,00|0,00||

|C191|0,00|0,00|0,00|

|C195|13|APURAÇÃO EM SEP.2-DÉBITO CAFÉ CONILON - C28874|

|C197|ES24000240|APURAÇÃO EM SEP.2-DÉBITO CAFÉ CONILON - C28874|6101|200000,00|12,00|24000,00|0,00|

|C990|0000013|

|E001|0|

|E100|01102025|31102025|

|E110|24000,00|12000,00|0,00|0,00|12000,00|24000,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|

|E990|0000004|

|1900|4|APURACAO 2|

|1910|01102025|31102025|

|1920|24000,00|0,00|0,00|12000,00|0,00|0,00|0,00|12000,00|0,00|12000,00|0,00|0,00|

|1990|0000007|