Dúvida
Como parametrizar o TTD 409,410 ou 411 no SPED Fiscal e na Dime para Santa Catarina, e gerar os registros 1900/1920 e o Quadro 09 item 36 respectivamente, no módulo Gestão de Tributos ?

Solução

Para ativar a rotina de crédito presumido, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F051MP-Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro realize o cadastro do imposto 67-Débitos Especiais, e no campo ICMS/ICMS ST faça o vínculo com o ICMS Normal:

2. Acesse a tela F051DIS-Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, execute o cadastro dos dispositivos fiscais:

2.1. No campo Imposto digite o Débito Especial criado anteriormente:

Observação

Essa configuração é necessária para a geração do registro 1920 no EFD;

2.2. Informe os demais campos conforme o código de ajuste que será gerado no registro C197:

 SC10000047 - Outros Créditos
 SC24000001 - Estorno de Débitos
 SC54000001- Estorno de Crédito

3. Acesse a tela F055PPF-Cadastros / Controladoria / Tributos / F055PPF - Configuração de Impostos para a Filial e realize o cadastro da transação e dos dispositivos referente ao crédito presumido:

4. Acesse a tela F660NFV-Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / F660NFV - Notas Fiscais de Saída, e na aba Itens o campo Disp. Fiscal informe os dispositivos e seus valores:

5. Acesse a tela F661PAI-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / F661PAI - Apuração dos Impostos e realize a apuração do débito especial:

Observação

A sugestão dos valores ocorre através da configuração da tela F055PPF, só é necessário informar dispositivos fiscais caso exista Outros Débitos ou Outros Créditos, ou para gerar o registro 1926 referente a guia de recolhimento;

6. Nessa mesma tela apure o ICMS Normal e informe os dispositivos conforme o reflexo de cada um:

Observação

Para sugerir os dispositivos fiscais automaticamente, vincule eles na tela F661PAP-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Parâmetros da Apuração;

7. Processe a tela F669DME-Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Estaduais / DIME , quadros 09 e 35 preenchidos:

8. Acesse a tela F669EFD-Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal, marque o Bloco do 1900 e informe o ICMS Normal no aba Apurações:

Resultado na geração do SPED Fiscal:

|C100|1|0|CLI000000002|55|00|001|000001141||30042022|30042022|292033,64|2|0,00|0,00|292033,64|9|0,00|0,00|0,00|292033,64|11681,35|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|C190|000|6156|4,00|292033,64|292033,64|11681,35|0,00|0,00|0,00|0,00||
|C191|0,00|0,00|0,00|
|C195|100|Crédito Presumido SC10000047|
|C197|SC10000047|Crédito Presumido SC10000047|2|292033,64|1,40|4088,47|0,00|
|C195|101|SA Crédito Presumido SC54000001 Estorno de crédito|
|C197|SC54000001|SA Crédito Presumido SC54000001 Estorno de crédito|2|292033,64|1,40|4088,47|0,00|
|C195|102|SA Crédito Presumido SC24000001- Estorno de débito|
|C197|SC24000001|SA Crédito Presumido SC24000001- Estorno de débito|2|292033,64|4,00|11681,35|0,00|

|E110|11681,35|4088,47|0,00|0,00|0,00|15769,82|0,00|0,00|2600,00|0,00|0,00|0,00|2600,00|0,00|

|1900|4|APURACAO 2|
|1910|01042022|30042022|
|1920|11681,35|0,00|0,00|4088,47|0,00|0,00|0,00|540,16|0,00|540,16|0,00|0,00|