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    26068 - Credito Presumido (1900) para MG

    Senior Sistemas
    Problema: Descrição do Problema: O Estado de Minas Gerais concedeu REGIME ESPECIAL para o cliente XX sendo crédito presumido do ICMS na revenda de mercadoria importada. Com exceto para clientes pessoa física.
    A nota fiscal de venda será emitida com alíquota de ICMS normal, ou seja, 4% e 18% e o crédito presumido será de 2,5% e 4% respectivamente na apuração do ICMS.
    Tem alguma parametrização no sistema para fazer de forma automática a apuração do ICMS das operações no Regime especial, conforme segue:
    1 - Se tiver alguma redução de base de cálculo do ICMS na nota fiscal, esta deverá ser desconsiderada na apuração do ICMS, considerar o valor da operação.
    2 - Na devolução de venda, apesar de estar escriturado 4% ou 18%, só poderemos aproveitar 1,5% ou 14% na apuração. Emitir nota fiscal de estorno do crédito.
    3 - Temos que fazer apuração distinta entre ICMS Presumido, não aproveitando o ICMS de operações de entrada fora do Regime.
    4 - O valor do imposto apurado relativo às operações alcançadas pelo crédito presumido deverá ser informado no Campo 104-1, Quadro IX, da Declaração de Apuração e Informações do ICMS (DAPI 1), e recolhido em documento de arrecadação distinto. Para o recolhimento do valor informado no Campo 104.1, deverá ser utilizado o código de receita 218-8 ICMS Comércio TTD.


    Rotina / Tela: F669EFD

    Solução: Solução: Vamos dividir nossa orientação em suas etapas: 

    Credito Presumido parte 1 - Notas fiscais de saída. (precisa de customização)

    Segue exemplo de regra, talvez ainda precisa de alguns ajustes para a realidade de cada cliente:

    ===============================
    Definir Numero IMPACODEMP;
    Definir Numero IMPNVLRAJS;
    Definir Numero valorcredito;
    Definir Numero valorcredito1;

    Definir Data IMPDDATINI;
    Definir Data IMPDDATFIM;

    Definir Cursor Cur_E660RDS;

    Cur_E660RDS.Sql  "SELECT E660RDS.basajs      /
                     FROM                          /
                     E660RDS,E660NFV               /
                     WHERE                          /
                     E660RDS.CODEMP = E660NFV.CODEMP AND /
                     E660RDS.CODFIL = E660NFV.CODFIL AND /
                     E660RDS.CODCLI = E660NFV.CODCLI AND /
                     E660RDS.NUMNFI = E660NFV.NUMNFI AND /
                     E660RDS.NUMNFF = E660NFV.NUMNFF AND /
                     E660RDS.CODSNF = E660NFV.CODSNF AND /                                    
                     E660RDS.CODDFS= 17 AND               /
                     E660RDS.CODEMP=:IMPACODEMP AND      /
                     E660NFV.DATEMI >=:IMPDDATINI AND E660NFV.DATEMI <=:IMPDDATFIM";


    Cur_E660RDS.AbrirCursor();

    Enquanto (Cur_E660RDS.Achou)
    Inicio
       valorcredito = Cur_E660RDS.BASAJS;
       valorcredito1 = (valorcredito1+valorcredito);
       Cur_E660RDS.Proximo();
    Fim;
    Cur_E660RDS.FecharCursor();

    IMPNVLRAJS= (valorcredito1 * 0.025);
    ===============================


    Credito Presumido parte 2- Notas fiscais de devolução.

    Para sugerir mais de 1 dispositivo na nota fiscal é necessário usar o identificador de regras: