Até o presente momento a nf de CFOP 5929 estávamos emitindo sem destaque de ICMS para não ocorrer bitributação do ICMS do cupom fiscal com mais o ICMS da nota fiscal. O Problema em questão é que os clientes pessoa jurídica não estavam conseguindo se creditar do ICMS quando necessitavam escriturar o item ao seu imobilizado. E isso está gerando diversos problemas por que quando é uma venda imediata (Entrega na HORA) o sistema já emite cupom fiscal e quando é entrega futura ele emite a venda futura(5922) e depois a remessa(5117), o sistema nunca emitirá diretamente uma nota fiscal 5102, o que está condizente com a legislação, acarretando sempre de está venda ser devolvida e ser gerada a venda manualmente no ERP para conseguir tratar a situação com meu cliente, por isso quero ajustar esta situação.

Desta forma a nf 5929 deve-se destacar o ICMS, porem ela não deve entrar na apuração do ICMS, mais hoje em tributos está apurando o débito do ICMS do CFOP 5929 na apuração do ICMS.

Se houver destaque de ICMS neste documento, ele precisa entender como irá fazer o estorno deste débito na apuração.

O comportamento da emissão da NF-e referenciando a NFC-e tem comportamentos distintos para cada estado.

Segue abaixo orientação atual para o Estado de Santa Catarina:

A não escrituração do documento fiscal emitidos com CFOPs 5.929 ou 6.929 não deve ser realizada, uma vez que haverá a emissão da nota fiscal no ambiente da NF-e, porém este mesmo documento não será apresentado no livro de saída (SPED Fiscal). Todo documento fiscal emitido pela empresa devem ser escriturados no seu livro de saída.