Dúvida

Como escriturar nota fiscal de saída e realizar apuração do ICMS no caso de devolução de mercadoria cuja entrada tenha ocorrido sem utilização de crédito fiscal pelo recebedor, por exemplo, devolução de uso e consumo, no módulo Gestão de Tributos?

Solução

Para escriturar nota fiscal de saída e realizar apuração do ICMS, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais (Cadastro de Dispositivos Fiscais) e cadastre um dispositivo fiscal para estorno de débitos. No exemplo a seguir, uma devolução de uso e consumo:

2. Acesse a tela F660NFV - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Saída (Tributos - Notas Fiscais de Saída), clique na aba Itens, em seguida no botão Disp. Fiscal e informe o dispositivo fiscal:

3. Caso queira que o dispositivo fiscal seja sempre sugerido na apuração do ICMS, acesse a tela F661PAP - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Parâmetros da Apuração (Parâmetros da Apuração do Imposto) e cadastre o dispositivo fiscal:

4. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração (Apuração dos Impostos), selecione o imposto correspondente ao ICMS e clique no botão Calcular. Clique na lupa Estorno Débitos, informe o dispositivo e processe a apuração:

Observação:

Na primeira vez que calcular o imposto com o dispositivo precisará informar manualmente, se configurado na tela F661PAP, a partir da próxima competência ele será sugerido automaticamente.

Importante:

Verifique o regulamento do ICMS do seu estado, pois poderá existir diferenças no lançamento/apuração entre cada um deles.