Dúvida

Como gerar as informações referente a antecipação do ICMS no estado da Bahia, no módulo Gestão de Tributos?

Solução

Quando houver compra de produtos para comercialização no estado da Bahia, existe a necessidade de realizar a antecipação do imposto no momento da entrada desta mercadoria e recolhimento do imposto no mês da entrada, e no mês subsequente realizar o crédito referente esta antecipação.

Para atender a essa legislação, realize os passos a seguir:

1. Na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais (Cadastro de Dispositivos Fiscais), cadastre um dispositivo fiscal para ser incluído nos itens das notas de compra.  O dispositivo fiscal possui o campo % Ajuste que deve ser preenchido com o percentual referente a alíquota interna do Estado.

O campo Ind. Apre. Déb. Esp. deverá estar preenchido de acordo com a necessidade.

O cadastro desse dispositivo poderá ser vinculado na transação, para que seja carregado automaticamente para a NF em suprimentos. Em anexo um exemplo com os detalhes do dispositivo 89;

2. Informe o dispositivo nos itens da nota fiscal:

Memória de cálculo:

Valor da NF: 2.220,00

% do ICMS interestadual: 12%

ICMS na NF: 266,40

Valor do ICMS calculado a 18% (percentual dentro do estado): 399,60

Valor da antecipação: 133,20

3. Cadastre na tela NF051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro (Cadastro de Imposto) um imposto do tipo 67.

E informe o imposto do ICMS – 02 para gerar as informações no SPED Fiscal;

4. Esse dispositivo fiscal deverá ser vinculado na F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto Liga Filial (Configuração de Impostos para a Filial), para o imposto 67 e assim o valor ser carregado para apuração:

5. Na apuração do imposto 67 para carregar a informação de forma automática, vincule o dispositivo fiscal criado anteriormente na tela de “Parâmetros” no campo “Disp. Fiscais” em 1-Por Saídas;

5.1. Para a geração dos registros E111, E113, E116 e campo 15 do E110 do SPED, além de ter informações do dispositivo fiscal anterior, cadastre um novo dispositivo fiscal em que a Aplicação seja '2-SPED', Doc. Fiscal igual 'N' e o campo Cód. Ajuste preenchido, para maiores detalhes avaliar a planilha do anexo Dispositivo 90;

6. Com essas configurações o SPED Fiscal será gerado conforme abaixo:

7. Na apuração do mês seguinte para se creditar do valor pago antecipadamente, crie uma forma de busca de dados na tela F049SQL - Recursos / Formas de Busca de Dados (Cadastro de Formas de Busca de Dados), ou crie uma regra através do identificador IMP-661CALIM02, ou ainda, informe o valor manualmente referente o período anterior;

7.1. Segue um exemplo simples de forma de busca de dados para buscar o valor do crédito na apuração posterior a antecipação do ICMS, porém é necessário adequá-la para buscar o valor de todas as notas do período anterior:

Apuração mês 08/2025, quando poderá tomar o crédito do valor pago antecipadamente:

Porém, o documento fiscal é necessário informar manualmente, conforme descrito na documentação da tela de F661DOC: