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ERP - Operações e Cálculos Fiscais - Como é gerado o percentual do Simples Nacional que será utilizado na emissão das notas de saída

Larissa Pereira
  • Atualizado

Dúvida
Como é gerado o percentual do Simples Nacional que será utilizado na emissão das notas de saída, no módulo Gestão de Tributos?

Solução
O imposto tipo 68 - Simples Nacional realiza o cálculo do percentual de ICMS considerando a Alíquota Efetiva e o campo "% ICMS" informado no cadastro do imposto, na tela F049TTR - Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas de tributação / Cadastros (Cadastro da Tabela de Tributação).
 
Para a composição desse cálculo, o sistema utiliza as informações armazenadas na tabela E070INS, que é alimentada com base nos dados informados na tela F660INF - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Informações mensais.
 
O preenchimento da tela F660INF pode ocorrer de duas formas: 
 

  • Automaticamente, quando a apuração do imposto 68 - Simples Nacional é processada no módulo de Tributos;

  • Manualmente, mediante informação inserida pelo usuário na própria tela.

 
Para conferir a alíquota gerada para a emissão das notas fiscais, faça o seguinte:
 
1. Verifique o cadastro da tabela de tributação, na tela F049TTR, de acordo com o anexo do Simples Nacional, em relação ao percentual de ICMS conforme a tabela da Receita Federal:
 

 

 

2. Após a apuração do faturamento na tela F667AFM, na apuração do imposto irá carregar a alíquota efetiva:
 

 
3. Essa alíquota será gravada na tela de Informações Mensais e será utilizada como base para o cálculo da alíquota de ICMS:
 

 
4. Memória de cálculo: 
Deve ser aplicado a alíquota efetiva sobre o alíquota do ICMS:
 if ((E051IMP.TipImp = 68) and (E660INF.PerTtr > 0)) then E070INS.PerAli := SRound(E049Ttr.PerIcm * (E660INF.PerTtr / 100), 2); 
 
Resultado: 3,77 = (33,5 * (11,2669 / 100), 2);
 

 
5. A tabela E070INS sempre irá gravar a última alíquota de ICMS para a mesma data da tabela de tributação, no momento de digitar a nota fiscal esse percentual é buscado dela.
 

 
Observação:
No caso da apuração do Simples Nacional não ser feita no ERP, será necessário acessar a tela F660INF - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Informações mensais, e preencher as informações da mesma maneira que o sistema preenche, mas de forma manual, e automaticamente a tabela E070INS será alimentada.