ERP – SPED Fiscal – Como enviar o Diferencial de Alíquota no registro E110 campo 15
Dúvida
Como enviar o Diferencial de Alíquota no registro E110 campo 15, no módulo Gestão de Tributos?
Solução
Para gerar o registro E110 referente o Diferencial de Alíquota, faça o seguinte:
1. Na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, cadastre um dispositivo fiscal com as seguintes informações:
- Aplicação '2',
- Doc. Fiscal 'S',
- No campo Código Imposto informe o imposto do tipo '03'-ICMS Dif. Alíquotas,
- Informe o Estado,
- Reflexo Apuração ICMS '7'-Débitos Especiais,
- Tipo Apuração '0',
- Tipo Ajuste Documento Fiscal 'D'-Diferencial de alíquota,
- Gerar C197 'S',
- Código de Ajuste com terceiro caractere 0 e quarto 5,
- Código Obrigação a Recolher,
- ICMS Dif. E111 SPED 'N',
- E116 gerado via NF 'N'.
2. Informe esse dispositivo no item da nota e coloque o valor do ajuste que será o valor do diferencial:
3. Na tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos, informe 'N'-Nunca no campo Somar Diferencial de Alíquota na Apuração do ICMS;
4. Na tela F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro, no cadastro do ICMS faça a ligação com o imposto do Diferencial:
5. Faça a apuração do ICMS na tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração, onde o valor do diferencial de alíquota ficará no campo Dif. Alíquota Inter:
6. Após isso na geração do SPED Fiscal, temos o registro C197 com valor gerado:
6.1. Na apuração de ICMS o valor do diferencial de alíquota gerado no registro E110 campo 15, o E113 com o detalhamento e no registro E116 com a informação da Guia: