Problema: Descrição do Problema: Parametrização para apuração do imposto do tipo 49 - Contribuição Previdenciária e geração do bloco P no SPED Contribuições.

Rotina / Tela: F661PAI_CIOF - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração e F669SPC_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Contribuições.

Solução: Solução: Este imposto é apurado no ERP através do imposto do tipo 49.

Para realizar esta apuração é necessário configurar este imposto na sua base e com isso é possível gerar a GUIA de recolhimento, mas tudo pelo ERP.

Segue em anexo documentação sobre as configurações para utilização do imposto do tipo 49.
Essa documentação também está disponível no Ajuda da tela de geração do SPED Contribuições (F669SPC) através do link Passo a passo da geração Bloco P.

O calculo do imposto do tipo 49 possuí a seguinte lógica:

1 - A classificação fiscal deve estar cadastrada na tela F022CLF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Classificações fiscais / Individual e com a informação do Código Contribuição;

2 - Essa classificação fiscal deve estar informada no item da NF na Gestão de Tributos, através da tela F660NFV - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Saída;

3 - O Código Contribuição que foi informado no cadastro das classificações fiscais deve estar ligado ao imposto 49 na aba Contribuição Previdenciária da tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial) com a data compatível com os demais códigos;

4 - Em resumo, o sistema irá selecionar as notas fiscais da Gestão de Tributos com base nas transações configuradas nas telas:

- F053FFB - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base Faturamento / Bruto,
- F054FFL - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base Faturamento / Líquido
- Aba Exceções na F055PPF.

Na sequencia irá selecionar os itens que tenham classificações fiscais que possuam código de contribuição e que estejam ligados a base imposto liga filial (F055PPF).

A configuração mais utilizada pelos clientes é:

1 - Na tela F053FFB - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base faturamento bruto informar as transações que compõem o faturamento bruto da empresa somando o Valor Contábil conforme imagem Exemplo_01 em anexo. Acredito que esta configuração já esteja ok na base de dados;

2 - Na tela F054FFL - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base faturamento líquido informar na aba Dados Gerais o parâmetro Usa Faturamento Bruto = Sim e na aba Parâmetros informar as transações de devolução diminuindo o valor contábil, conforme imagem Exemplo_02 em anexo. Nesta configuração informar apenas as transações referentes a devolução;

3 - Na tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial), selecionar o imposto do tipo 49 e na aba Exceções da Base Cálculo informar as transações que devem ser diminuídas do cálculo do imposto do tipo 49 conforme imagem Exemplo_03 em anexo.

Nas exceções devem ser informadas as operações que devem ser diminuídas (exceto as devoluções, pois estas já estão nos parâmetros do faturamento líquido). Tais como:

a - Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros (Exemplo 5102 e 6102);
b - Exportações (Exemplo 7101 e 7102).

Tarefa de documentação: 423789.