ERP - SPED Fiscal - Como parametrizar a geração dos valores de DIFAL nos registros E300, E310 e E316 do SPED Fiscal quando o recolhimento é por operação
Dúvida
No módulo Gestão de Tributos, como parametrizar a geração dos valores de DIFAL nos registros E300, E310 e E316 do SPED Fiscal quando o recolhimento é por operação (nota a nota)?
Solução
Para parametrizar a geração dos valores referentes ao DIFAL nos registros E300, E310 e E316 do SPED Fiscal, realize os passos a seguir:
Importante
Para a geração do registro E300 o sistema busca as informações através da tabela E661RUF, que é referente a apuração dos impostos. Logo, mesmo recolhendo por operação, será necessário cadastrar e apurar o imposto por meio da tela F661PAI.
1. Acesse a tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto Liga Filial (Configuração de Impostos para a Filial), vincule o imposto Tipo 63 por operação informando no parâmetro Apurar igual a 'N'. Inclua os estados que são recolhidos nota a nota por meio da GNRE, exemplo RJ:

1.1. Se existe FCP, inclua no imposto do tipo 64 por operação também para o estado correspondente:

2. Ainda na tela F055PPF, vincule os impostos do tipo 63 e 64 por apuração, informando no campo Apurar igual a 'S' e os estados correspondentes. Para a composição dos valores do registro do bloco E300, é necessário que os impostos sejam apurados:

3. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração (Apuração dos Impostos) e realize o cálculo do DIFAL e FCP por apuração:

Importante
Caso haja necessidade de ajustes, efetuar o cadastramento dos dispositivos fiscais através da tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais e vinculá-los as apurações através da aba “Parâmetro”.
Observação
Caso na aba parâmetro seja informado um dispositivo fiscal na coluna “Saldo Devedor”, será gerado o registro E316.
4. Acesse a tela F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal (SPED Fiscal (EFD)), e informe os códigos de impostos referentes a apuração:
