ERP – SPED Fiscal – Como gerar a alteração no cadastro do produto no Registro 0205
Dúvida
Como gerar no EFD ICMS-IPI o código e a descrição anterior do produto ou serviço que foi alterado, no módulo Gestão de Tributos?
Solução
Primeiro, é importante entender que existem 2 formas de controle do 0205:
Se a empresa controla o 0205 da maneira antiga, pelas tabelas E075VPR e E075VDR existem várias limitações e a estrutura dessas tabelas não permite os seguintes controles:
1. A geração do registro 0205 referente a alteração do item no arquivo do SPED Fiscal e SPED Contribuições é gerado no mês que houve a alteração na descrição ou código do produto;
2. Não temos o controle de filiais: se o produto for usado apenas por uma filial em X1/XXXX e for usado em outra filial apenas no mês X2/XXXX, não gera o 0205 em X2/XXXX;
3. Pode existir mais de 1 registro para o mesmo dia na tabela E075VPR/E075VDR, porém o sistema só gera o 0205 referente ao último registro;
5. Na implantação era necessário inserir os códigos e descrição do sistema anterior via banco;
6. Na geração do inventário, o produto está cadastro em 31/12/XXXX, porém o DATFIS precisa estar gravado no mesmo mês do arquivo em 01/02/XXXX.
Conforme consta no guia prático do SPED Fiscal, as alterações realizadas em período que não houve movimentação, a alteração deve ser apresentada no mês em que o produto for gerado no arquivo.
Para atender ao Guia Prático e a todos os cenários acima, na versão 5.8.9.2 de 08/2016 foi liberado um novo controle conforme descrito abaixo:
Criamos a tela Histórico alterações do produto/serviço por filial, acessada através do caminho F055HFI-Cadastros / Controladoria / Tributos / Histórico de alterações do produto/serviço por filial (Histórico alterações do produto/serviço por filial), com o objetivo de controlar as alterações de código e descrição do produto e serviço por filial, e o controle de apresentação e utilização nos arquivos do SPED Fiscal e SPED Contribuições.
Os históricos de alterações do produto ou serviço são controlados automaticamente quando as rotinas de cadastro de serviço individual ou agrupado F080SER e F080CSA e cadastro de produto individual e agrupado F075PRO forem executadas e a competência inicial para o controle das alterações esteja informado no campo Comp. alterações prod./serv. por filial, adicionado na tela Cadastro de Parâmetros Fiscais (F070EPF).
O controle dos históricos de alteração são gerados no registro 0205 (Alteração do Item) do SPED Fiscal e SPED Contribuições, desde que na empresa tenha sido parametrizado que o histórico de alterações de produto/serviço será a nível de filial.
No SPED Contribuições são gerados preferencialmente alterações de código do item, pois o PVA não permite intercalar o código e a descrição do item, assim, caso seja alterado o código e a descrição do item no mesmo dia, as alterações são listadas no registro 0205, porém se a alteração de código ocorra em um dia e a alteração da descrição ocorra em outro dia, as alterações relativas a descrição são ignoradas na geração do registro 0205.
Os dados são listados considerando primeiro as alterações de código de item em seguida as alterações de descrições, considerando os produtos e em seguida os serviços.
Caso quando houve a alteração no produto mas o parâmetro Comp. alterações prod./serv. por filial na tela F070EPF ainda não estava ativo, sugerimos que faça o seguinte:
1. Preencha o campo Comp. alterações prod./serv. por filial, e preencha manualmente as alterações nas descrições na tela F055HFI.
Observação
É importante realizar testes em base de homologação antes de aplicar a solução em produção, porém entendemos ser a solução mais simples, e que o cliente deve adotar daqui pra frente.
Caso optar em utilizar as tabelas antigas, seguir os passos abaixo:
1. Antes de aplicar e compreender a configuração abaixo, é necessário que verifique o comportamento do sistema em uma base de testes.
Para gerar a alteração do código e da descrição é necessário ter no mínimo 2 registros na tabela E075VDR.Será necessário manipular os registros gerados colocando a informação correta nos campos DATGER, DATFIS, ITEFIS e DESFIS.
Exemplo de produto com derivação:
Observação
Verifique esta solução junto a sua equipe de TI, pois envolve consulta e alteração no banco de dados.
Acompanhe a documentação abaixo com o print acima, faça primeiro em uma base testes e faça apenas para um produto para acompanhar o processo e geração do arquivo txt:
1. Quando é inserido um novo produto e derivação, é inserido o registro na tabela E075VDR, sem preenchimento do ITEFIS/DESFIS;
2. Depois é necessário que ative o código fiscal na empresa e configure no ERP;
3. Com isso, é gerado mais um registro na E075VDR, tem que ter no mínimo dois registros;
4. Verifique o período de geração do primeiro arquivo para o SPED. Exemplo: o arquivo será gerado em 02/XXX2, e o período do inventário 12/XXX1;
5. Na tabela E075VDR, altere os campos DATATU, DATGER, DATFIS dos registros anteriores para um mês anterior a geração do primeiro SPED. Exemplo 01/01/XXX1;
6. Nesta situação, terá dois registros na tabela, eleja o último e altere a data DATFIS para 01/02/XXX2 e no campo ITEFIS e DESFIS alimente via banco com o código do produto antigo (sistema anterior) e descrição anterior;
7. Como existem dois registros na E075VDR, a data inicial de utilização do código velho será buscada do DATFIS do primeiro registro (no nosso exemplo 01/01/XXX1), verifique esta data, pois é a data que indica a primeira utilização do código do produto velho;
8. A data final de utilização do código velho é buscada da seguinte forma:
Se a alteração ocorreu depois do cadastro, recebe o dia anterior a DATATU (verifique qual foi o último dia que foi utilizada)
Exemplo: DATATU = 01/02/XXX2 no último registro, será gerado no arquivo 31/01/XXX2 (esta será a data final que foi utilizado o código do produto velho).
Se alteração ocorreu no mesmo dia do cadastro, recebe igual a DATATU;
9. Na geração do SPED, considerando o exemplo acima, foi informado 01/02/XXX2 a 28/02/XXX2, e o período inventário 12/XXX1:
|0200|0|Teste|7891234000132||UN|99|||||0,00||0205||01012014|31012015|Velho||0205|Descrição Velha|01012014|31012015||
Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.