25298 - REINF / R2060 - Exclusão do ICMS Normal na CPRB
Problema:
Solução: Solução: Verificar no anexo o exemplo de como realizar o lançamento no ERP do registro R-2060 e do R-1070.
Descrição do Problema: Como deverá ser lançado os dados do registro R2060 quando possuir exclusão de ICMS normal na CPRB.
O Cliente possui uma Ação Declaratória de Tutela para a exclusão do ICMS na CPRB, sendo que por solicitação da Receita Federal, o valor da Desoneração sobre o ICMS excluso, deverá constar na DCTFWeb como Suspenso.
Porém a DCTFWeb é alimentada exclusivamente pelo Reinf e eSocial, não permitindo a inserção de novos dados.
Portanto, deverá ser apresentada a informação do valor suspenso no campo {vlrCPRBSusp} do grupo {infoProc} -> (Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa), que depois deverá ser totalizado no grupo {infoCPRB) no campo: vlrCPRBSuspTotal -> Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa. Validação: Deve ser igual a totalização do campo {vlrCPRBSusp} do grupo {infoProc}, desconsiderando os processos cujo {indSusp} seja igual a [92].
Rotina / Tela:
. F669ERE - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Contribuição Previdenciária - Bloco 2 / Exportação
. F690CPR - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Contribuição Previdenciária - Bloco 2 / Lançamentos / R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Porém a DCTFWeb é alimentada exclusivamente pelo Reinf e eSocial, não permitindo a inserção de novos dados.
Portanto, deverá ser apresentada a informação do valor suspenso no campo {vlrCPRBSusp} do grupo {infoProc} -> (Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa), que depois deverá ser totalizado no grupo {infoCPRB) no campo: vlrCPRBSuspTotal -> Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa. Validação: Deve ser igual a totalização do campo {vlrCPRBSusp} do grupo {infoProc}, desconsiderando os processos cujo {indSusp} seja igual a [92].
Rotina / Tela:
. F669ERE - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Contribuição Previdenciária - Bloco 2 / Exportação
. F690CPR - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Contribuição Previdenciária - Bloco 2 / Lançamentos / R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Solução: Solução: Verificar no anexo o exemplo de como realizar o lançamento no ERP do registro R-2060 e do R-1070.
Informação adicional:
Atualmente quem possuiu algum ajuste no registro R2060 (por exemplo ajuste de redução das operações de exportações) a redução da exportação é aplicada sobre a Base de Cálculo do Imposto. Para o caso da exclusão do ICMS, a Receita Federal necessita ter o controle da Desoneração sobre o ICMS, até que a ação seja julgada, desta forma é necessário demonstrar o cálculo da Desoneração sem a exclusão do ICMS, e informar o valor da Desoneração sobre a parcela do ICMS como Valor Suspenso, de forma consolidada e por código de contribuição. Pois é dessa foram que o evento R2060 foi validado no eCac no ambiente de homologação.